A Comissão de Ética prevista para esta terça-feira (24), não teve prosseguimento pela falta de quórum mínimo de deputados. O único presente foi o deputado Eyder Brasil (PSL), relator dos processos do parlamentar Geraldo da Rondônia que responde por denúncias a respeito de quebra decoro parlamentar.
Após a declaratória de encerramento da Comissão, Eyder Brasil fez questão de esclarecer a todos os presentes e imprensa local sobre o trâmite do processo que corre na Casa de Leis.
De acordo com Eyder Brasil as denúncias do processo foram apresentadas no dia 16 e 19 de abril de 2021. O deputado denunciado foi notificado no dia 17 de maio, onde iniciou a contagem dos prazos da defesa e teve o encerramento no dia 17 de agosto de 2021, data em que foi protocolada a mesma.
O relator informou que todas as suas ações referentes ao caso, serão embasadas no Regimento Interno e no Código de Ética da Assembleia Legislativa. Esclareceu ainda, que apesar da justificativa de ausência de alguns deputados na comissão, os processos de cassação continuam tramitando normalmente na Casa de Leis.
“A partir da próxima sessão ordinária, inicia o prazo de 15 sessões para que seja feita a instrução probatória. Serão encaminhados ofícios convidando testemunhas de ambos os lados para darem os depoimentos. Ao final disso, iremos apresentar o prazo de 5 sessões ao deputado denunciado para que ele apresente suas alegações finais e após isso, iremos apresentar o nosso relatório”, explicou o deputado Eyder Brasil.
Texto e foto: Assessoria
