Durante uma live do apresentador Marcos Mion, o estudante com autismo Gustavo Berillo, de 9 anos, — barrado das aulas presenciais em uma escola filantrópica por falta de cuidador — ganhou uma vaga para estudar na escola da rede municipal de Porto Velho.
A live, que foi assistida por quase 600 mil pessoas na terça-feira (17), teve um debate entre o apresentador Marcos Mion, o prefeito Hildon Chaves, e Mabel Colares, mãe de Gustavo.
O caso do menino Gustavo ganhou repercussão nacional após Mabel gravar um vídeo emocionada e desabafar sobre a retirada do filho da escola filantrópica.
De acordo com Mion, que é pai de um filho com espectro autista e levanta a bandeira da causa, a conversa teve o intuito de dar voz à mãe, para assim buscar os direitos das crianças com autismo.
Durante a live, Hildon ofereceu uma vaga para Gustavo na escola municipal Antônio Ferreira, unidade de ensino estruturada para receber alunos com deficiências. E foi aceita pela mãe. Conforme o prefeito, todas as 141 escolas da rede municipal estão capacitadas para receberem alunos com qualquer deficiência, inclusive os com autismo.
Entretanto, apesar da vaga garantida na rede municipal, Mabel explicou que possui incertezas sobre o futuro do filho quando ele alcançar as séries da rede estadual.
“A rede municipal é muito curta, então logo o meu filho vai sair dessa rede. A questão é que depois da rede municipal, ele vai pra rede estadual, e na rede estadual ele não tem esse apoio que o município dá para crianças com deficiências aqui do estado de Rondônia”, desabafou.
Sobre isso, o apresentador cobrou a prefeitura de Porto Velho para exigir políticas públicas estaduais em favor do direito de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).
Além disso, Mion falou sobre a Lei Romeo Mion, batizada em homenagem ao filho do apresentador, que assegura atendimento de portadores aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. Lei que Hildon informou estar “estudando a implantação em Porto Velho”.
Barrado das aulas presenciais
No início desta semana, Gustavo foi retirado da escola filantrópica de ensino fundamental de Porto Velho por falta de cuidado. A situação aconteceu no dia que o o menino retornava para a aula presencial.
Segundo a mãe, ela recebeu uma mensagem em um grupo de aplicativo de mensagens [para pais, professores e a direção da escola], ressaltando que todos os alunos poderiam voltar às aulas presenciais nesta semana.
Mas não foi o que aconteceu. Logo após chegar na unidade de ensino, Gustavo foi convidado a se retirar da escola por não ter profissional disponível para atuar como cuidador — de acordo com a mãe do garoto, a colaboradora que antes fazia este papel foi designada para outra função.
“Vim trazer ele hoje e ele foi retirado de sala, porque não tem ninguém que olha meu filho, não tem ninguém que possa acompanhar ele, isso é uma injustiça com uma mãe que tem um filho autista”, falou.
“Eu só quero o direito dele, não quero nada que não seja direito dele. Dele poder ir para escola, dele poder se socializar, ter os amiguinhos dele. Eu não quero brigar com ninguém, eu só quero que meu filho tenha uma vida normal igual todo mundo. Não quero que meu filho se adapte a escola, eu quero que a escola se adapte ao meu filho. É muito difícil, a gente tem que gritar”, desabafou Mabel.
Direitos previstos em Lei
Conforme Mion, toda a revolta com o caso de Gustavo se deu porque o direito de pessoas com espectro autista, de estudar e ter um acompanhante especializado em sala de aula, está previsto na Lei nº 12764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, que institui a proteção dos direitos a pessoas com TEA.
“A escola não estava fazendo um favor, assim como qualquer outra escola não faz um favor ao disponibilizar um profissional para acompanhar, isso é uma coisa que a gente conquistou por lei”, falou o apresentador.
Segundo Mion, a live teve o intuito de dar voz à mãe para que políticas públicas sejam feitas e fiscalizadas em prol de minorias e não passem despercebidas pelas autoridades.
“É uma oportunidade pra ele [prefeito Hildon] te ouvir, tanto pelo que você sentiu. Porque às vezes os políticos têm tantas coisas pra lidar que os números perdem rostos, perdem afeição e viram números”, falou Mion à Mabel.
“Fiquei surpreso com o desfecho da história. Desliguei em paz pela Mabel e Gustavo, mas em nome de todas outras famílias autistas, continuei indagando o que o prefeito poderia fazer, e temos seu compromisso tanto para instalar a carteirinha da Lei Romeo Mion nº 13977 (CIPTEA) em Porto Velho, quanto cobrar as autoridades estaduais para políticas públicas relacionadas ao autismo”, finalizou o apresentador.
