O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta segunda-feira (9) ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a medida provisória do novo Bolsa Família. O programa se chamará Auxílio Brasil.
Bolsonaro fez o trajeto entre o Palácio do Planalto e o Congresso a pé. Estava acompanhando dos ministros Paulo Guedes (Economia), Ciro Nogueira (Casa Civil), João Roma (Cidadania) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência).
A medida provisória ainda não estabelece o novo valor do benefício social. Isso será definido nos próximos meses, à medida que o governo abra espaço no Orçamento.
Bolsonaro afirmou que o valor deve ser no mínimo 50% maior do que hoje é o Bolsa Família. Atualmente, o benefício médio do Bolsa Família é de R$ 189.
Desde o ano passado, o presidente busca turbinar o Bolsa Família. A experiência com o auxílio emergencial, pago para trabalhadores informais afetados pela pandemia, convenceu Bolsonaro das vantagens, inclusive políticas, de fortalecer o lado social do governo. Com o Auxílio Brasil, ele tentará lançar uma agenda positiva e reverter a queda na sua popularidade, às véspera de um ano eleitoral.
O auxílio emergencial termina em outubro. A ideia do governo é começar com o Auxílio Brasil logo em seguida, em novembro.
Valor e teto de gastos
O valor do Auxílio Brasil está causando divergência dentro do governo. A ala política defende algo em torno de R$ 400. A equipe econômica entende que o valor deve ficar em R$ 300, para não desorganizar as contas do governo.
Após a entrega da MP, o ministro João Roma assegurou que o Auxílio Brasil vai respeitar o teto de gastos públicos, regra que não permite as despesas do governo crescerem acima do valor do ano anterior, corrigido pela inflação. O descumprimento do teto pode ser enquadrado como crime de responsabilidade e gerar punição para o presidente. Roma também informou que o governo deve definir o valor do novo benefício em setembro.
Tramitação
Por se tratar de uma medida provisória, o texto já passa a valer assim que o governo o envia ao Congresso.
Mas, nesse caso, ainda não vai fazer diferença para quem recebe o Bolsa Família, porque a medida provisória apenas lança as bases do novo programa. Para começar a vigorar, ainda depende da definição do valor.
A estratégia do governo de lançar a MP antes de o programa começar de fato é uma maneira de começar os pagamentos assim que o novo valor for definido, e não precisar esperar a tramitação no Congresso.
Uma medida provisória tem 120 dias para ser aprovada na Câmara e no Senado. Passado esse prazo, perde a validade.
