Os desembargadores da 1ª. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia determinou a soltura da sitiante Luzia Evangelista da Silva, acusada de ser a mandante da morte do marido, Flordinaldo Halck Kister, para se apropriar de um suposto seguro de vida da vítima.
A decisão atendeu a um recurso da defesa da acusada, que estaria passando por constrangimento ilegal, por estar há 3 anos e 5 meses presa e não ter sido julgada. Luzia estava presa sob o argumento de garantia de ordem pública, por determinação da 2ª. Vara Genérica de Buritis.
O placar foi apertado: dois desembargadores votaram favoráveis à soltura e um, o relator-desembargador Valer Oliveira, manteve a prisão. Luzia agora vai para a prisão domiciliar com tornozoleira eletrônica até a data do julgamento, que ainda não foi marcado.
Em seu voto, o desembargador Jorge Leal da Luz, assim se pronunciou:
“Não se pode, portanto, justificar a permanência de uma pessoa nas dependências de uma penitenciária, sem culpa formada, quando configurado excesso irrazoável no tempo de segregação cautelar, considerando ainda a natureza de excepcionalidade da prisão meramente processual do réu, mesmo que se trate de crime hediondo”, disse ele.
Além de Luiza, outras duas pessoas possuem, segundo a Polícia Civil, envolvimento com o crime, um deles, o sitiante Maicon Nundes de Souza, que foi preso em Jascinópolis, região de Porto Velho. Maicon era amigo do filho de Luiz Carlos Costa da Silva, que o contratou para a empreitada, a pedido de Luzia.
A arma do crime estava escondido em um guarda roupa na casa da avó de Maicom, em Jacinópolis. Em depoimento, Maicom disse que a arma era da própria vítima que havia comprado para se proteger após ter sofrido uma tentativa de assassinato no final do ano de 2017.
Segundo Maicom, Luzia indicou para ele onde a vítima escondia sua arma e disse que após cometer o assassinato ele poderia ficar com a arma como parte do pagamento. Ao ser interrogado sobre a arma, Maicom confessou onde a havia escondido e levou os oficiais até o local.
Maicom disse aos investigadores que Luzia também foi a mandante da tentativa de homicídio sofrida pela vítima no fim do ano de 2017. Segundo ele, Luzia tinha usado uma motocicleta para pagar ao executor, Douglas Paulo da Silva, mas pegou a mesma de volta após o fracasso.
MOTIVO
As investigações desenvolvidas pela Polícia Cívil, apontam que Luzia vinha premeditando o assassinado do marido a algum tempo. Segundo informações, Luzia tinha se separado da vítima e teria dito ao mesmo que eles retomariam o casamento se ele construísse uma casa para eles morarem. A vítima tinha ainda um seguro de vida no valor aproximado de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e receberia também um valor de aproximadamente R$ 6.000,00 (Seis mil reais) de precatórios relacionado ao seu serviço.
Luzia e seu filho Luiz Carlos continuam presos no Presidio Jonas Ferreti onde aguardam o julgamento pelo Crime de Homicídio Duplamente Qualificado, pois pagou pelo crime, que foi cometido mediante traição, impossibilitando a defesa da vítima.
