A Polícia Civil realizou nesta sexta-feira (6) uma operação que investiga crimes de corrupção, tráfico de influência e sonegação fiscal praticados por servidores públicos do município de Cacoal (RO), a 480 quilômetros de Porto Velho.
Durante a manhã, a operação Penanuquet cumpriu mandados judiciais na cidade. Segundo a polícia, foram apreendidos diversos documentos que comprovam a fraude e as vantagens indevidas recebidas pelos servidores.
Os policiais investigaram o grupo por cerca de seis meses e o prejuízo causado aos cofres públicos está sendo levantado pela Civil.
O que se sabe até agora:
Os servidores faziam a avaliação de imóveis abaixo do valor de mercado para fins de pagamento de Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que é cobrado pelo município da pessoa que adquire um imóvel;
Para cometer a sonegação fiscal, o grupo de servidores ainda cometia o crime de tráfico de influência (quando usa sua posição privilegiada para tirar proveito) corrupção, ativa e passiva;
Os crimes dos servidores foram denunciados à polícia pelo prefeito, Adailton Fúria.
Penanuquet
Segundo a Civil, O nome da operação remonta ao tempo do Egito Antigo, sob os reinados dos Faraós Ramsés IV e Ramsés V, quando o então sacerdote Penanuqet organizou uma rede de funcionários corruptos com o objetivo de desviar os impostos. Penanuqet foi descoberto e castigado.
A operação é conduzida pelo delegado Alexandre Baccarini.
Segundo o delegado, o prejuízo causado ao erário está sendo apurado, “haja vista que o valor do ITBI é um percentual cobrado sobre o valor total da compra do imóvel, no caso de Cacoal 2%”.
As penas dos crimes variam de 2 a 12 anos de reclusão, que somadas podem chegar até 22 anos de reclusão.
