Imagens de uma câmera de segurança da avenida Hugo Frey, em Ariquemes (RO), ganharam repercussão nesta semana após flagrarem um homem passando a mão nas nádegas de uma ciclista.
No vídeo é possível ver o suspeito, em uma moto, se aproximando por trás de um grupo de ciclista e então apalpando as nádegas da mulher.
Uma outra ciclista afirmou que já foi vítima de importunação sexual do mesmo suspeito. Jhenifer de Fátima Vieira dos Santos, uma auxiliar de cozinha de Ariquemes, contou à Rede Amazônica que já viu o homem outras vezes nas ruas, inclusive ele já mostrou o pênis para o grupo de ciclista.
“Eu costumava acordar todo dia 5h30 para pedalar rumo ao Detran e uma vez ele passou de moto por mim. Eu avistei a moto em um barranco e nisso achei que era um acaso, mas quando eu passei, ele estava nu, com o órgão genital de fora. Esses episódios aconteceram mais três ou quatros vezes. Uma vez estava com minha irmã, e quando nos aproximamos do cemitério, lá estava ele, com o órgão genital exposto e balançando para o nosso lado. Peguei o celular para tirar foto, mas a placa da moto estava levantada para cima”, conta.
A vítima relata ainda que chegou a entrar em contato com polícia na primeira vez que o homem mostrou as parte íntimas para ela, mas nenhuma viatura da Polícia Militar (PM) apareceu.
“Acionei a polícia e a atendente falou que não podia fazer nada, pois não tinha provas”, diz.
Investigações na Civil
O delegado Thiago Flores, da Polícia Civil, diz que segue com as investigações do caso e trabalha para tentar identificar e localizar o suspeito.
Já o comando do 7° Batalhão de Polícia Militar, de Ariquemes, diz ter alertado todos os policiais sobre o motociclista que assediou as mulheres e também tenta prendê-lo.
“Todas as guarnições estão com as características do infrator, patrulhando para prendê-lo, isso desde a primeira informação [da denúncia da vítima]”, ressaltou.
O que dizem os especialistas
Ao G1, o defensor público, professor e comentarista na Rede Amazônica, Fábio Roberto, explica que desde 2018 o crime de importunação sexual é passivo de penalidade.
“Hoje a importunação sexual ainda é uma realidade da sociedade brasileira. A gente tem que coibir sim, denunciar às autoridades policiais. Isso para que os responsáveis por essa conduta estejam presos e que o código penal seja respeitado”.
“Antes, a importunação sexual, era uma contraversão penal que não admitia nem prisão, mas a partir de 2018, com a inclusão desse tipo penal no código penal, essa prática de passar a mão em partes intimas sem autorização, se masturbar em uma ônibus, coletivo, isso hoje é uma prática que gera prisão sim”, afirma o defensor.
A pessoa que comete crime de importunação sexual pode pegar de um a cinco anos de prisão, além de pagar indenização.
Como a polícia deve agir?
O protocolo da polícia diante de uma denuncia, de acordo com o especialista em segurança Ênedy Dias de Araújo, é se deslocar até o endereço do ocorrido após a denúncia feita pela vítima.
“A vítima deve acionar a polícia pelo 190, independente da existência ou não de elementos para configurar o crime. A polícia deve fazer uma verificação dos fatos, que serão apresentados por aquela vítima inclusive fazendo diligências para tentar abordar o infrator”, diz.
Ao G1, a assessoria do governo de Rondônia respondeu sobre a reclamação feita pela vítima de que a polícia não foi socorrê-la após o caso de importunação sexual em Ariquemes.
“Informo que a Polícia Militar de Rondônia atua dentro dos ditames legais, pautada por leis e regulamentos devendo atuar conforme a demanda da população sem fazer acepção de ocorrência. Portanto, informo que a denúncia será encaminhada para apuração pertinente e tão logo ocorra o desfecho, estaremos retornando com o resultado”, diz.
