A Polícia Civil deflagrou nesta quinta-feira (8) uma operação conjunta com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para combater a pirataria digital em Porto Velho. Um site transmitia conteúdo digital e tinha 17 milhões de acessos por mês foi bloqueado.
Durante a manhã, agentes cumpriram mandado de busca e apreensão na casa de um suspeito, onde foram recolhidos pelos agentes dois notebooks, computador, celulares e HD’s de armazenamento.
Segundo a Operação 404, o suspeito usava esses eletrônicos como ‘servidores’ que forneciam TV online de forma pirata.
O que se sabe até agora:
- O suspeito fornecia conteúdos digitais e não recebia dinheiro de assinatura, ou seja, os usuários não tinham que pagar para assistir na plataforma;
- Com isso, cada vez que a pessoa ia acessar o site, antes de clicar no player para um filme, surgiam propagandas e isso era o que gerava lucro ao proprietário.
- Estima-se, superficialmente, que durante o mês de maio o site do suspeito possa ter recebido 17 milhões de acessos e obtido um lucro de 40 mil dólares.
A ação faz parte da terceira fase da Operação 404. O nome da faz referência ao código de resposta que aparece nos sites para indicar que uma página da web não foi encontrada ou está indisponível.
Além de Rondônia, outros oito estados tiveram cumprimento de mandados nesta quinta-feira: Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo. A operação conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido
A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo com o objetivo de obter lucro. Já quem consome esse tipo de conteúdo pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa.
De acordo com a polícia, a ação nacional conta com a colaboração da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do MJSP; das Associações de Proteção à Propriedade Intelectual no Brasil e das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido.
