Nesta quinta-feira (10), o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, apresentou uma denúncia no Ministério Público (MP) apontando irregularidades nos salários de servidores municipais estatutários que estariam recebendo acima do teto.
De acordo com o prefeito, a denúncia foi descoberta há algumas semanas depois de uma inspeção de rotina no instituto de previdência do município, quando foi constatado um salário de um servidor da procuradoria do município superior ao teto. Chaves afirmou que os salários acima do teto são pagos no alto escalão para cerca de 110 a 120 servidores estatutários.
“Ninguém pode receber um valor superior ao teto do município, que é aproximadamente R$ 24 mil brutos. A partir daí, iniciamos um trabalho de investigação nas instituições de controle interno do município como a procuração controladora. Percebi que todos estavam comprometidos nessa questão”, disse.
De acordo com Hildon Chaves, durante a investigação foram descobertos salários na prefeitura de Porto Velho de R$ 40 mil, R$ 50 mil, R$ 60 mil, R$ 70 mil e até R$ 80 mil mensais.
“Nós estimamos em aproximadamente R$ 2,5 milhões por mês de perdas na prefeitura de Porto Velho. Eu não sei efetivamente há quanto tempo isso vem acontecendo, mas foi essa denúncia que apresentei agora no Ministério Público para que apure esses fatos e traga a verdade. Pela nossa investigação, apontamos dano enorme na casa de R$ 25 milhões. Em um mandato de 4 anos, nós estamos falando de valores de aproximadamente R$ 100 milhões em uma prefeitura que sofre tanto com falta de recursos”, disse.
Segundo o prefeito, os servidores são estatutários das Secretarias de Fazenda, Procuradoria do Município e Controladoria.
“A denúncia apresentada ao Ministério Público é para que apure, de forma externa, porque internamente não vejo como apurar a situação. Essas remunerações não estão de forma completa no portal da transparência. Foram omitidos alguns dados e foi onde acendeu o sinal de alerta”, afirma.
“São aproximadamente 120 servidores do alto escalão da prefeitura de Porto Velho, que é uma parte expressiva. A investigação está por conta do Ministério Público e a prefeitura está de portas abertas. E nós esperamos que os fatos sejam apurados com todo o rigor necessário e da forma mais rápida possível para que se estanque esse dreno de recursos públicos indevidos. A população tem todo o direito de saber quanto ganha seus servidores, porque é a sociedade que paga o salário do prefeito e dos demais servidores. Estamos aqui para servir a população e não nos servimos dos recursos públicos”, finalizou.
