A Polícia Militar de Rondônia, realizou na madrugada deste domingo, 6, em Porto Velho, a operação PSIU – Programa de Silêncio Urbano, com o objetivo de combater a poluição sonora em bares, restaurantes, residências e outras transgressões ambientais. Participaram da operação, policiais militares do Batalhão de Polícia Ambiental, de Trânsito, fiscais das Secretarias de Meio Ambiente, Semusb e agentes da Semtran, de Porto Velho. O resultado foram duas multas equivalente a R$ 10.000,00 e equipamentos de som apreendidos.
Em um bar na Avenida Plácido de Castro, na Zona Norte de Porto Velho, os policiais militares ambientais apreenderam quatro caixas de som, uma mesa de som, um equalizador, um microfone, vários cabos de fios e aplicaram multa no valor de R$ 10 mil reais.
No decorrer da Operação, enquanto os policiais militares ambientais apreendiam os equipamentos utilizados no cometimento dos crimes de poluição sonora, os agentes de trânsito e fiscais da prefeitura notificavam os estabelecimentos que estavam irregulares com suas obrigações fiscais e multavam os proprietários de veículos que estavam estacionados em cima das calçadas.
Moradores que pediram para não serem identificados informaram que é comum, de quinta-feira a domingo, o som ensurdecedor causado tanto em residências quanto em bares e restaurantes. Disse outro que os “desequilibrados”, não têm noção da ação praticada e nem respeito a quem trabalha a semana inteira e aos finais de semana, querem ao mínimo descansar para recuperar as energias perdidas durante o período de trabalho.
Um fiscal da prefeitura explicou que durante a semana os moradores poderão buscar apoio da Sema, através do número de telefone 39011337. E na Polícia Ambiental pelos números (69) 32301088, (69) 99956874, whatsapp ou 190. As operações são realizadas com apoio da Polícia Militar, no atendimento tanto da comunidade quanto do Ministério Público. “Um som alto em uma residência perturba o sossego de vários moradores. Aferidos os sons eles são ouvidos em sete casas na frente, atrás e dos lados”. Portanto, pediu, denunciem.
De acordo com a legislação municipal a emissão de sons e ruídos, em decorrência de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as de propaganda, obedecerá ao interesse da saúde, da segurança, do sossego e bem-estar público. A fiscalização quanto às emissões sonoras será realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, independente da competência comum da União, do Estado e dos demais órgãos municipais que cuidam da matéria.
Outro caso
No sábado, 5, por volta das 3 horas, policiais militares relataram de acordo com Boletim de Ocorrência, que após inúmeras denúncias de poluição sonora e perturbação de sossego recebidas via 190, na Rua Petrolina, Mariana, na capital, o veículo NDZ-8436 estava utilizando equipamento de som em volume acima dos limites estabelecidos em lei, ( aferição de níveis sonoros decibéis N° 25965/20), incorrendo assim no Art.54 da Lei 9605/98, combinado com o parágrafo Único do Art. 81 do Decreto Estadual nº 7.903/97, que regulamenta Lei Estadual nº 547/93.
Durante a abordagem ao proprietário do veículo, houve a desobediência em apresentar seu documento de identidade e documentação do veículo, resistindo ainda a abordagem policial com violência contra a equipe. O PM informa que durante a abordagem houve a supressão dos documentos e chave do veículo de seu bolso por parte de outro homem que atentou contra os policiais militares que atendiam a ocorrência.
Várias equipes policiais militares foram chamadas para conter os acusados. Conforme laudo, ficou comprovado que os conduzidos incorreram na prática do crime de poluição sonora, não sendo possível conduzir as demais partes que estavam na pratica criminosa. Diante dos fatos ambos foram encaminhados a a Central de Flagrantes.
