Em Vilhena, pessoas físicas ou jurídicas que desejarem instalar composteiras em suas empresas, entidades ou residências poderão se beneficiar do chamamento público lançado na última semana pelo Serviço Autônomo de Águas e Esgotos (Saae). Serão selecionados pedidos para concessão de uso de composteiras domésticas como parte das ações de conscientização sobre o destino dos resíduos, integrantes do projeto de implantação da rede de esgoto e ampliação da rede de água do município, já em andamento.
As pessoas físicas ou jurídicas que tiverem interesse em participar do processo deverão atender alguns requisitos, como: residir no local de atuação das obras de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário e Implantação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água; apresentar local coberto e adequado com superfície nivelada fora do chão para acondicionamento do equipamento de compostagem; ser proprietário do imóvel ou ter declaração do proprietário para inclusão no projeto; estar com as contas em dia junto ao Saae, entre outras especificações constantes no edital que pode ser acessado em: http://saaevilhena.ro.gov.br/.
“Inicialmente, esta atividade estava direcionada apenas para as escolas e entidades públicas e privadas. Mas, nos últimos meses, tivemos diversos pedidos de pessoas interessadas em adquirir as composteiras. Após um consenso entre a equipe, decidimos lançar o chamamento público para a concessão de 12 composteiras para a comunidade em geral”, explica o diretor geral da autarquia, Maciel Wobeto.
As propostas poderão ser apresentadas no prazo de 30 dias a partir da publicação do aviso de abertura do Chamamento Público no Diário Oficial de Vilhena, por meio de vídeos ou cartas escritas com fotos em envelope fechado, sendo enviadas através do email [email protected] ou entregues pessoalmente no departamento de Planejamentos e Projetos, na sede da Autarquia, localizada na avenida Major Amarante, n° 2788, Centro, ao lado da praça Angelo Spadari. O envelope deverá estar identificado com o título “Proposta – Edital de Chamamento Público nº 01/2021/SAAE”.
De acordo com Luciane Regert, presidente da Comissão Especial de Acompanhamento (CEA) do Projeto Técnico Socioambiental (PTS), todas as propostas selecionadas receberão a visita de um ou mais membros da comissão devidamente uniformizados para a verificação das informações contidas na proposta.
“A comissão terá 30 dias após o prazo de entrega das propostas para analisar e selecionar as melhores dentre todos aqueles que atenderem todos os critérios dispostos nos anexos. Caso o número de inscritos ultrapasse a quantidade de composteiras disponíveis, será realizado um sorteio on-line de modo que não haja favorecimento a nenhuma das propostas entregues”, ressalta Luciane.
A ação atende uma das atividades relacionadas ao Projeto Técnico Socioambiental, que é uma meta da primeira etapa das obras de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário e de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água, que busca incluir os moradores locais no processo de descarte correto de resíduos orgânicos.
