O juiz de direito Áureo Virgílio Queiroz, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, decidiu na última semana em manter Cátia Barros Rabelo e Mario Barros do Nascimento, mãe e filho, presos preventivamente.
Os dois são acusados de envolvimento no assassinato de Fabiana Pires Batista, grávida que teve o bebê arrancado da barriga em outubro do ano passado em um loteamento de Porto Velho, além do filho dela então com 7 anos.
A Defensoria Pública do estado apenas informou nesta terça-feira (10) que foi notificada da decisão.
O Tribunal de Justiça (TJ-RO) disse, por meio da assessoria, que ainda não há previsão de quando os dois irão a júri em razão da pandemia do novo coronavírus. Em fevereiro de 2021, a decisão de manter Cátia e Mário detidos deverá passar por uma reavaliação.
No texto, o juiz justifica que decidiu por manter a prisão porque a gravidade do crime e o modo como foi executado “configuram o perigo da liberdade dos réus”, sendo que os acusados “planejaram todo o ocorrido, junto a menores de idade”. A decisão também envolve evitar prejuízo ao andamento do processo.
Cátia Barros Rabelo é acusada de homicídio qualificado e duplamente qualificado, além de corrupção de seis menores. Já Mário também responde por homicídio qualificado e duplamente qualificado, corrupção de seis menores e ocultação de cadáver. Eles seguem à disposição da Justiça no sistema prisional.
‘Só queria o bebê’
Cátia Barros Rabelo conversou com a imprensa na época do caso e confessou sua participação no crime. Na ocasião, a mulher negou ter planejado dar o golpe da barriga em um garimpeiro. “Eu só queria a criança”, disse.
Cátia afirmou aos jornalistas ter se arrependido de sequestrar o bebê e de ter participado do assassinato de Fabiana e do outro filho dela, Gustavo Henrique, de 7 anos.
Cátia está presa desde 23 de outubro e inicialmente a polícia disse que a ré teria arquitetado o plano, junto com os próprios filhos, pois fingia uma gravidez e queria dar o golpe da barriga em um garimpeiro.
“Eu planejei um mês antes arrancar o bebê da barriga da Fabiana. Mas não planejei golpe nenhum. Eu só queria o bebê mesmo”, relatou Cátia nesta quinta-feira.
Questionada quem teria planejado o crime, Cátia afirma que a ideia foi da própria irmã de Fabiana, uma adolescente de 13 anos. “Eu não denunciei ela antes do crime, pois acreditava que ela não teria coragem de por o plano em prática”, afirma.
Filho negou participação
Segundo a delegada Leisaloma Carvalho, na época à frente do caso, Mário Barros negou ter participado dos homicídios junto com sua mãe e os outros cinco envolvidos.
“O Mário relata que apenas viu a criança na casa da mãe dele, e que teria saído só para pedir roupas. Ele afirmou que se negou a comunicar a polícia sobre a criança no imóvel da mãe dele, mas nega que tenha planejado o crime ou estado presente no local onde o bebê foi retirado do ventre da mãe”, disse a delegada.
Outras quatro pessoas foram detidas pelo duplo homicídio e o sequestro do bebê: a irmã de Fabiana, então com 13 anos, e três adolescentes.
Relembre o crime
- 20 de outubro de 2019: O corpo de Gustavo Henrique é encontrado boiando no lago de um loteamento de Porto Velho. Não havia confirmação se suposto afogamento da criança foi oriundo de acidente ou homicídio;
- 21 de outubro de 2019: Fabiana é encontrada morta no mesmo local onde o filho de 7 anos foi achado sem vida. O corpo da mulher estava parcialmente enterrado e apresentava ferimentos na cabeça, tórax e barriga. O corpo foi achado pelo pai de Gustavo. A mulher estava grávida de 8 meses e teve o bebê arrancado da barriga durante o assassinato. O recém-nascido está internado em estado estável no Hospital de Base de Porto Velho;
- 22 de outubro de 2019: Uma menina de 13 anos é apreendida suspeita de envolvimento nos assassinatos. Ela é irmã de Fabiana e tia de Gustavo. Um adolescente, de 15 anos, também foi apreendido. Ele e a menina foram os supostos executores do assassinato. O que se sabe é que o bebê foi arrancado por eles para ser entregue a uma mulher que fingia estar grávida de um garimpeiro. Ela é mãe do adolescente de 15 anos;
- 23 de outubro de 2019: A polícia confirma que outros adolescentes foram apreendidos por suposto envolvimento no mesmo crime. Todos estão internados. Três deles são filhos de Cátia Barros Rabelo, identificada como a mulher que fingia a gravidez. Ela é acusada de participar do crime e entregar os instrumentos aos menores para execução.
- 12 de novembro de 2019: Mario Barros do Nascimento é preso. Segundo a delegada Leisaloma Carvalho, Mário Barros negou ter participado dos homicídios junto com sua mãe e os outros cinco envolvidos.
