O Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) abriu inquérito para fiscalizar as condições de trabalho de profissionais da saúde em um hospital de Vilhena (RO) durante a pandemia do novo coronavírus. O objetivo é adotar as medidas de saúde e segurança necessárias para propiciar atendimento satisfatório, digno e eficaz à população local.
A fiscalização acontece na central de atendimento à Covid-19, da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da ala neonatal que é anexa ao Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira em Vilhena.
A ação é realizada após denúncias feitas em junho que relataram irregularidades nas condições de trabalho quanto aos profissionais que, supostamente, realizavam atendimento de pacientes com o novo coronavírus, tanto na UTI, quanto na enfermaria, sem a devida paramentação.
Isso provavelmente aconteceria devido a falta de material suficiente para cumprir os protocolos exigidos pelo Ministério da Saúde, sendo entregues apenas um kit de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), para cada 12h de plantão.
Além disso, foi relatado também, que os profissionais das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e do Programa Mais Médicos que trabalhavam na central de atendimento à Covid-19 do município não possuíam especialidades médicas na área de infectologia.
Dessa forma, o processo de fiscalização foi instaurado para averiguar a execução das atuais regularidades profissionais, tais como:
- Cumprimento de carga horária contratada por cada servidor;
- Necessidade de adequação do atendimento;
- Estrutura das unidades de saúde;
- Materiais;
- Equipamentos;
- Qualidade nos serviços.
Em razão da insegurança nas condições de trabalho, segundo o MP, vários profissionais tentaram solicitar o retorno para os órgãos aos quais estariam vinculados, porém os pedidos foram indeferidos pelo município.
Ao G1 a Secretaria Municipal de Saúde de Vilhena (Semus), afirmou que ainda não foi notificada oficialmente sobre o inquérito do MP-RO. E se posicionará apenas quando tiver conhecimento dos fatos. A Secretaria de Estado de Saúde (Sesau) também foi procurada, mas não se manifestou.
Conforme o último boletim divulgado na terça-feira (15) pela Sesau e Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Vilhena registra 3.359 casos confirmados de Covid-19 e 52 óbitos desde o início da pandemia.
