A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (09/09/2020) a quarta fase da “Operação UNPLUGGED”, de repressão à divulgação de imagens e vídeos de exploração sexual de crianças e adolescentes na internet.
Os mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Federal da Secção Judiciária de Rondônia, foram cumpridos em Porto Velho/RO e um município do interior do estado.
Durante o cumprimento das buscas, o investigado foi autuado em flagrante tanto pelo delito de disponibilização/divulgação de material de pornografia infantil na internet (artigo 241- A, do ECA), como pelo delito de armazenamento de imagens e vídeos de exploração sexual infantil (artigo 241-B, do ECA), fato constatado no cumprimento do mandado de busca e apreensão.
No interior da residência, a Polícia Federal apreendeu equipamentos eletrônicos que estariam sendo utilizados na prática das condutas criminosas. O detido foi levado para a sede da PF em Porto Velho/RO para procedimentos policiais e, ao final, encaminhado ao sistema prisional estadual, onde permanecerá à disposição da Justiça.
As investigações iniciaram a partir de relatório produzido pelo Núcleo de Repressão aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet da Polícia Federal (NURCOP/DRCC/CGPFAZ), em cooperação com a Interpol. Foi identificado e preso usuário que armazenava dezenas de milhares de arquivos de pornografia infantil e os compartilhava por meio da rede mundial de computadores.
As penas para o delito de armazenamento de imagens e vídeos de exploração sexual infantil (Artigo 241-B, do ECA) podem chegar a 4 (quatro) anos e para o crime de disponibilização/divulgação de material de pornografia infantil (artigo 241- A, do ECA) a 6 (seis) anos por cada compartilhamento realizado.
O nome da operação, “UNPLUGGED”, que significa desconectado em inglês, segue fazendo referência à forte atuação da Polícia Federal no combate aos crimes de distribuição de pornografia infantil na internet.
