O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), prepara cronograma com a previsão de retorno das visitas sociais em alguns estabelecimentos penais do Estado para a primeira semana de outubro, determinando as regras de comportamentos, tempo de duração e quais os estabelecimentos que irão poder receber visitas no primeiro ciclo.
“A Sejus tem trabalhado na elaboração de um cronograma de atividades e uma portaria que vai regulamentar as exigências administrativas e os procedimentos que deverão ser seguidos pelos visitantes, pelas pessoas privadas de liberdade e os servidores”, descreve o secretário da Sejus, Marcus Rito. Segundo o secretário, “neste ciclo vamos priorizar estabelecimentos que possuem espaços específicos, para que não tenhamos um avanço na disseminação da Covid-19 dentro do sistema prisional”, detalha.
A Secretaria de Justiça continua realizando sanitização nas unidades prisionais, com o objetivo de combater a disseminação da Covid-19 no sistema prisional. “Assim como as ações de isolamento de pessoas privadas de liberdade que estão com Covid-19 e as do grupos de risco. São providências necessárias e que a Sejus faz para zelar pela saúde, não só das pessoas privadas de liberdade, mas também dos servidores e dos possíveis visitantes”, retrata o secretário.
Além disso, Marcus Rito destacou que para a manutenção do controle, foram distribuídos ao sistema prisional insumos como álcool em gel, luvas, máscaras, entre outros equipamentos de proteção individual (EPIs), necessários para combater a disseminação da Covid-19. “Para manter o controle e evitar a contaminação da população carcerária, é importante que o retorno das visitas seja gradativo. Por isso que neste primeiro ciclo, que inicia em outubro, as visitas só ocorrerão em alguns estabelecimentos e não haverá o retorno das visitas íntimas, haja vista a necessidade de distanciamento social”, esclarece.
“No decorrer das atividades do cronograma, outros estabelecimentos poderão receber visitas a partir de outros meses, mas isso tudo vai depender de uma série de questões, inclusive de consulta à Secretaria de Saúde de Rondônia (Sesau), Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa) e outros órgãos afins que possam auxiliar nessa questão”, conclui o secretário da Sejus.