A violência praticada contra a mulher, nas diferentes formas, em todo o País, tem gerado um alerta devido ao número preocupante de agressões sofridas, mesmo dentro do ambiente doméstico e no contexto familiar, durante o isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavirus. Somente em Porto Velho, o número de medidas protetivas nos primeiros seis meses de 2020 atingiram 880, ou seja, mais que o dobro registrado em todo ano de 2019, com 403, conforme dados da Polícia Militar de Rondônia (PMRO).
No intuito de combater essas ações, foi criada em todo o Brasil a Campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica, que já conta com apoio de vários segmentos, a exemplo da Polícia Militar de Rondônia.
A Campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica, criada por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), tem por objetivo oferecer um canal silencioso de denúncia às vítimas impedidas de chamar a polícia em seus domicílios, em virtude da violência sofrida, permitindo que se identifiquem em farmácias e drogarias, previamente cadastradas na Campanha, para que sejam tomadas as providências necessárias ao seu atendimento, em especial o acionamento da Polícia Militar, por meio do Disque 190.
Conforme informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a Campanha é voltada para as redes de farmácias de todo o País. A ideia é incentivar a vítima a desenhar um “X” na mão e exibi-lo ao atendente ou farmacêutico. Assim, o balconista acionará as autoridades competentes.
COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A campanha tem garantindo engajamento de todos os segmentos, devido ao número preocupante de casos. Em Rondônia, nos Batalhões de Polícia Militar existentes em vários municípios, foram registrados 2.594 ocorrências de violência doméstica e familiar, somente no período de janeiro a maio de 2020. A área do 5º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Porto Velho, lidera a incidência com 363 ocorrências registradas desta natureza, nos cinco primeiros meses deste ano.
Em Porto Velho, tanto o 1º quanto o 5º e o 9º Batalhões de Polícia Militar possuem a Patrulha Maria da Penha em atividade, que consiste em um policiamento orientado pelo uso da tecnologia e trabalho de campo com objetivo de enfrentamento da violência doméstica, por meio de ações de prevenção e proteção, promovendo a segurança pública e os direitos humanos, realizando intervenções familiares com vítimas e agressores.
Em seguida, encaminhando-os aos demais órgãos que compõem a rede de apoio e proteção, bem como a finalidade de realizar a coordenação estadual das atividades executadas pelas Patrulhas Maria da Penha, modalidade de policiamento comunitário da Polícia Militar que no período de janeiro a junho de 2020 realizou 927 visitas e acompanhou mais de mil medidas protetivas de urgências. Paralelo aos atendimentos, as equipes da Patrulha Maria da Penha têm desenvolvido palestras de conscientização e orientação sobre o problema da violência doméstica.
Todas as ações de combate à violência têm sido destacadas pelo governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, que orienta medidas que possam conter a violência doméstica no Estado.
Para o comandante da Polícia Militar de Rondônia, coronel PM Alexandre Luís de Freitas Almeida, a atuação da Patrulha Maria da Penha é apontada como de fundamental importância na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica. “Nada mais justo que nosso apoio à Campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica, pois nossa Corporação tem feito um trabalho sério e em parceria com o Poder Judiciário e outros órgãos, na proteção da mulher vítima de violência doméstica”, destacou o comandante.
PATRULHA MARIA DA PENHA
As ações são iniciadas a partir do encaminhamento da Medida Protetiva de Urgência expedida pelo Poder Judiciário. A Patrulha atua por meio de visitas regulares em dias e horários diversos para fiscalizar o cumprimento de Medida Protetiva de Urgência (MPUs) e reprimir atos de violência.
