Decreto começa a valer a partir de hoje, 01 de julho
Foi anunciado nesta terça-feira, 30 de junho, a suspensão por 14 dias para emissão de RG no município de Vilhena. O motivo seria devido ao Decreto Estadual que impõem LOCKDOWN na capital do Estado, onde são confeccionados os RGs.
A informação foi divulgada pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) que é responsável pela captação de dados para emissão dos documentos, logo após todas as informações são encaminhadas para a Polícia Civil em Porto Velho.
Em Vilhena, o setor permanecerá aberto, porém, apenas para retirada de documentos que já estão prontos.
O governo de Rondônia publicou no Diário Oficial do Estado de 29 de junho a Portaria Conjunta nº 11, que estabelece o enquadramento dos municípios do Estado nas Fases 1, 2, 3 e 4, conforme critério definido no Decreto nº 25.049, de 14 de maio.
O decreto visa à prevenção e o enfrentamento à epidemia causada pelo coronavírus e define o Estado de Calamidade Pública. A Portaria, que entra em vigor a partir de hoje 1º de julho.
