Vários município Brasileiros voltaram a recrutar médicos Cubanos como forma de ampliar a rede nacional de saúde em meio à pandemia do novo Coronavírus, um ano e meio depois da maioria deles ter deixado o país, após duras críticas do presidente Jair Bolsonaro.
O governo Brasileiro detalhou em uma resolução publicada os nomes dos médicos autorizados a voltar a trabalhar no programa “Mais Médicos”, para o qual Cuba já tinha enviado mais de 8.000 médicos para trabalhar no Brasil em anos anteriores.
Os médicos que permaneceram no Brasil, apesar de a maioria de seus colegas terem retornado à Cuba no final de 2018, receberam uma nova licença do Ministério da Saúde para exercer a profissão e fortalecer os cuidados no momento em que o sistema de saúde corre o risco de sofrer colapso.
Criado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, o programa permitiu atender a população das regiões mais pobres e rurais. No “Mais Médicos”, os profissionais Cubanos ocupavam quase metade dos cargos de atenção básica.
Os médicos foram contratados pelo Brasil por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), um acordo duramente criticado por Bolsonaro durante sua campanha presidencial.
Bolsonaro comparou o fato de os médicos terem de entregar uma parte de seu salário ao governo Cubano à “escravidão”, ao mesmo tempo em que questionava a capacidade e o treinamento desses profissionais de saúde.
O governo Cubano furiosamente retirou seus médicos do Brasil em novembro do ano eleitoral, pouco antes de Bolsonaro assumir o cargo em janeiro de 2019. No entanto, centenas de médicos Cubanos decidiram ficar no Brasil, em alguns casos porque se casaram ou formaram uma família. No entanto, eles perderam sua licença para atuar na profissão e tiveram que procurar trabalho em outras áreas.
Com a pandemia, Cubanos desligados do Mais Médicos esperam voltar ao trabalho. Dos milhares de profissionais de Cuba que integraram o Mais Médicos, cerca de 3 mil permanecem no Brasil. Vendo a crise de covid-19 se agravar, muitos deles, em dificuldade financeira, buscam a oportunidade de retornar à ativa.
Um levantamento recente feito pela Associação de Médicos Cubanos no Brasil, com sede em Brasília, apontou que 3 mil desses profissionais permanecem em território Brasileiro. Cerca de 2.500 aguardam uma oportunidade de trabalho na área.
Resistência e discriminação
A recontratação de médicos Cubanos enfrenta resistência em várias esferas. No Pará, o Conselho Regional de Medicina (CRM) é contrário. “A urgência epidemiológica não pode atropelar o bom senso nem a medicina Brasileira. Não podemos, novamente, ter profissionais habilitados e outros à revelia da legislação que rege a medicina atuando como se iguais fossem”, diz a nota assinada pelo presidente da entidade, Manoel Walber dos Santos Silva, fazendo referência à obrigatoriedade de registro no CRM e reconhecimento do diploma.
O Ministério da Saúde informou que 526 profissionais cubanos se apresentaram em 354 cidades onde foram convocados. A chamada ocorreu após um edital aberto no fim de março para responder à emergência do coronavírus.
“Cerca de 1.800 profissionais estão sendo reincorporados ao projeto por dois anos, desde que atendam aos seguintes requisitos: estar no exercício de suas atividades no programa Mais Médicos no dia 13 de novembro de 2018, quando o acordo de cooperação foi rescindido pelo governo Cubano; e ter permanecido no Brasil até a data da publicação da Medida Provisória nº 890, na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio”.
A medida provisória foi publicada em 1º de agosto de 2019 e instituiu o Programa Médicos pelo Brasil, substituto do Mais Médicos, para atenção básica no SUS.
Médicos Cubanos em Cerejeiras
No município de Cerejeiras, nove médicos oriundos de Cuba prestaram serviços no programa “Mais Médicos, sendo que duas profissionais não concluíram o programa e foram substituídas e sete ficaram até o término do programa.
Atualmente dois médicos Cubanos ainda residem no município, exercendo a função de atendente de farmácia. Dois médicos e uma profissional de enfermagem foram afastados de suas atividades nos últimos dias, em razão de testarem positivo para a Covid 19.
Questionado pela equipe de reportagem do portal eletrônico MÍDIARONDÔNIA da possibilidade da contratação desses dois médicos Cubanos que residem em Cerejeiras e que já prestaram serviços na rede municipal de saúde, como alternativa de mão de obra qualificada com um custo bem menor para o município durante o enfrentamento da pandemia do Coronavírus, o secretário municipal de saúde Ederson Lopes, esclareceu. “Temos interesse na contratação, mas infelizmente a legislação ainda não permite, quando tiver legalidade e tendo necessidade poderemos contratar sim.” Disse Ederson. Com informações do Jornal o Estado de Minas.
Click e veja o que o diz a Medida Provisória nº. 890: https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/137836
