A Prefeitura de São Miguel do Guaporé (RO) decretou lockdown por 14 dias nesta quarta-feira (27). É a primeira cidade de Rondônia a impor a medida mais rígida de isolamento social. O motivo principal é pelo avanço repentino de casos do novo coronavírus no município.
A cidade acumula 129 confirmações e duas mortes, conforme boletim da Secretaria Municipal de Saúde. O frigorífico JBS de São Miguel foi interditado pela justiça por causa de contaminação em massa de Covid-19 entre os trabalhadores.
Nesta quarta-feira (27), o Brasil passou de 25 mil mortes oriundas do novo coronavírus e tem 400 mil casos confirmados, segundo dados do Ministério da Saúde.
“Resolvemos decretar lockdown. Colocamos 14 dias por ser o prazo máximo. Mas entramos em acordo com o nosso promotor que, a qualquer momento, pode voltar ao normal, desde que a população entenda que no momento é de extrema urgência”, explicou.
De acordo com o decreto nº 933, está proibida a circulação de pessoas, exceto para:
- Compra de alimentos, medicamentos, produtos de limpeza e higiene pessoal
- Consultas ou realização de exames médicos
- Saques, depósitos ou pagamentos nas agências bancárias
- Trabalho nos serviços considerados essenciais
- Obtenção ou recebimento de auxílios concedidos pelo poder público
A ordem municipal determina ainda que é obrigatório o uso de máscara e a pessoa deve comprovar a necessidade de sair de casa sob apresentação de documentos, incluindo o de identificação.
Se a medida for descumprida, haverá uma “penalidade, nos termos da legislação local, bem como nas demais normas sanitárias vigentes do Código Penal”.
O documento cita também que novos pontos de barreiras serão implantados na cidade para garantir as medidas de combate ao novo coronavírus, além de impedir a entrada e saída de pessoas.
As atividades consideradas essenciais que permanecerão abertas são:
- Açougues
- Panificadoras
- Supermercados
- Lojas de produtos naturais (delivery) e feiras alimentícias ao ar livre
- Serviços funerários
- Hospitais, clínicas de saúde, laboratórios de análises clínicas e farmácias
- Clínicas odontológicas nos casos de emergência em saúde bucal, apenas mediante agendamento
- Clínicas veterinárias, no caso de urgência ou atendimento delivery
- Postos de combustíveis
- Oficinas mecânicas e autopeças
- Serviços bancários e lotéricas (apenas para saques, depósitos e pagamentos)
- Escritório de contabilidade, advocacia e cartórios (mediante agendamento)
- Restaurantes e lanchonetes (delivery, drive-thru e take away)
- Distribuidoras e comércios de insumos na área da saúde;
- Óticas (delivery)
- Hotéis e hospedarias
- Segurança privada e de valores, transportes, logística e indústrias
Caso JBS
Cerca de 30 funcionários da unidade da JBS foram infectados pelo coronavírus apenas nesta semana e outros 40 estão com sintomas. A JBS diz não estar ocorrendo “confinamento e aglomeração de trabalhadores em setores da unidade”.
A Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé e a Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná (RO) entraram na terça-feira (26) com uma ação civil para pedir, de forma urgente, a suspensão das atividades frigoríficas. Nesta quarta-feira (27), a Justiça do Trabalho determinou a suspensão imediata das atividades.
Em nota na tarde desta quarta-feira, a JBS refutou os argumentos do MP-RO e afirma lamentar “a tentativa de responsabilizar a Companhia como foco de contaminação da Covid-19 na cidade”.
Com os casos confirmados, MP e MPT entraram na justiça pedindo a suspensão imediata das atividades das empresas por até 14 dias ou até que a demandada comprove ter cumprido todas as providências recomendadas, como forma de garantir a saúde dos trabalhadores.
O que é o lockdown?
A palavra “lockdown” significa confinamento ou fechamento total. Ela vem sendo usada frequentemente desde o agravamento da pandemia da Covid-19.
Embora não tenha uma definição única, o “lockdown” é, na prática, a medida mais radical imposta por governos para que haja distanciamento social – uma espécie de bloqueio total em que as pessoas devem, de modo geral, ficar em casa.
Veja as diferenças dos termos relacionados à reação à pandemia de Covid-19:
Isolamento social – é, em princípio, uma sugestão preventiva para todos para que as pessoas fiquem em casa
Quarentena – é uma determinação oficial de isolamento decretada por um governo
Lockdown – é uma medida de bloqueio total que, em geral, inclui também o fechamento de vias e proíbe deslocamentos e viagens não essenciais
Se um governante impõe um “lockdown”, a circulação fica proibida, a não ser que ela se dê, por exemplo, para compra de alimentos, transporte de doentes ou realização de serviços de segurança.
