Estudantes da rede pública estadual de ensino começam a receber nesta quarta-feira (27) o Cartão Alimentar Escolar, segundo anunciou o governador Marcos Rocha, durante coletiva realizada na tarde desta terça-feira (26). O benefício, no valor de R$ 75, é destinado aos 48.785 mil alunos em estado de vulnerabilidade social, devidamente matriculados.
O governador explica que o valor repassado é correspondente a merenda que o aluno iria receber na escola no mês de maio e junho, se as aulas não estivessem suspensas por causa da pandemia do Coronavírus. “Esse benefício pode ser prorrogado em caso de necessidade. Em conversa Suamy Vivecananda Lacerda, nós decidimos ajudar essas famílias que estão precisando”, explicou Marcos Rocha.
Começou então uma série de ações, onde foi mantido contato com a Superintendência Estadual de Licitações (Supel) e com o Ministério Público, que achou interessante essa ideia.
De acordo com o superintendente de licitações, Márcio Rogério Gabriel, foi feito o chamamento público para que a empresa ganhadora fizesse os cartões e outra distribuísse um kit em gêneros alimentícios para os alunos das aldeias indígenas, que estão em estado de vulnerabilidade social. “Tudo está sendo feito com transparência”, disse.
Para evitar aglomerações, a diretora financeira da Seduc, Marta Costa, disse que a direção de cada escola irá fazer o chamamento dos pais. “Não é para os pais irem todos de uma vez para as escolas. Conforme forem chamados, eles irão comparecendo para pegar os cartões. Os alunos das aldeias indígenas começarão a receber os kits na próxima semana. Dessa forma a gente evita aglomerações”, orientou.
Nas escolas, os pais serão orientados de como deverão utilizar o cartão. “Os pais poderão utilizar em todos os supermercados credenciados. É proibida a utilização para a aquisição de material de higiene e bebidas alcoólicas, sendo exclusivamente para a alimentação”, enfatizou.
Entre os critérios para o recebimento do benefício, a família precisa receber até dois salários mínimos, segundo Marta Costa. Ela disse ainda, que a família que tiver mais de um aluno matriculado na escola, o valor será depositado em um único cartão.
Por sua vez, o Ministério Público fez uma recomendação para as associações comerciais do estado, para que os supermercados da rede credenciada se limitem a fazer a venda somente de gêneros alimentícios.
