O Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas ( Segep), Secretaria Estadual de Finanças (Sefin) e Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), informa que o pagamento dos servidores públicos do Executivo será disponibilizado nesta sexta-feira (29).
Se pautando sempre pelo respeito e transparência no relacionamento com os servidores, que são essenciais para manter a prestação dos serviços públicos ao cidadão e o crescimento de Rondônia, o Estado informa que a mudança da data prevista para o dia 27 de maio, de acordo com o calendário anual de pagamento do governo, ocorreu após a identificação de um problema técnico-administrativo.
O governo do Estado ressalta, ainda, que honra o compromisso de pagar os servidores dentro do mês trabalhado, mesmo o artigo 459 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dizer que o pagamento mensal pode ser efetuado até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido.
Além disso, a portaria 15.398, publicada na página 10 do Diário Oficial de Rondônia do dia 10 de janeiro de 2020, que em respeito ao servidor publicou o calendário para 2020, explicou a possibilidade de alterações nas datas definidas previamente.