Fiscais do Programa de Orientação , Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Rondônia encontram-se agora no interior do estado para ampliar o cerco a adulterações de preços na venda de liquefeitos de petróleo.
É a segunda fase da Operação Protérvia, cujo resultado são diversos flagrantes de autuação a comerciantes que praticam preços abusivos em plena pandemia do novo coronavírus.
A equipe viajará mais de mil quilômetros, de carro. “De Guajará-Mirim (fronteira brasileira com a Bolívia) a Vilhena, a equipe percorre postos de combustíveis e revendedores de gás liquefeito de petróleo (GLP), cobrindo todas as regiões, desde o oeste ao sul do estado”, informou na quarta-feira (29) o coordenador estadual do Procon, Ihgor Jean Rego.
Entre março e esta semana de abril, ele computou aproximadamente trezentas autuações ao comércio, devido ao aumento injustificado de preços de produtos e serviços. Os maiores vilões são postos de combustíveis, revendedores de GLP, estabelecimentos que vendem álcool em gel 70%, máscaras protetoras e vitamina C.
Aumentos abusivos configuram infração ao Código de Defesa do Consumidor. Os estabelecimentos estão sujeitos a penalidades que incluem multa e até interdição.
Segundo explicou Ihgor Rego, o trabalho tem ainda maior amplitude por incluir um dos itens mais frequentes durante fiscalizações regulares: produtos impróprios para o consumo. “Estão nesse rol, diversos produtos alimentícios com prazo de validade vencido, ou até sem data de validade no rótulo; aqueles mal acondicionados em balcões e gôndolas; e gêneros alimentícios de venda limitada apenas ao município de origem, por exemplo”, disse o coordenador.
Conforme o coordenador, fabricantes desses produtos devem possuir o selo SIM (Serviço de Inspeção Municipal), que atesta o padrão sanitário e oferece segurança alimentar. “Para comercializar o seu produto em todo o estado, o fabricante deve obter o selo SIE (Serviço de Inspeção Estadual)”, assinalou.
Também neste período de quarentena, o Procon tem atuado em mercados e supermercados para verificar o cumprimento dos preços de cestas básicas.
O QUE O PROCON RECOMENDA
O Procon faz as seguintes recomendações aos consumidores, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus:
- Não estoque produto, pois não há desabastecimento;
- Evite comprar produtos mais caros;
- Dê preferência a marcas não tão conhecidas, mas que supram a necessidade de consumo.
Além disso, o órgão recomenda que as pessoas denunciem o aumento de preços. Assim, o órgão poderá atuar em defesa do consumidor no que diz respeito a aumento abusivo durante pandemia.
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