A falta de informação por parte do Governo, sobre as ações tomadas para enfrentar a pandemia do coronavírus dominou a reunião, na tarde desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, da Comissão Temporária criada no âmbito da Assembleia Legislativa de Rondônia, com o objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus (covid19).
Os deputados membros titulares, Jair Montes (Avante), Chiquinho da Emater (PSB), Dr. Neidson (PMN) e Ezequiel Neiva (PTB), o membro suplente Anderson Pereira (Pros) e o deputado Marcelo Cruz (Patriotas), debateram a necessidade de acompanhamento das ações do Governo para enfrentar a pandemia do coronavírus, alertando para a falta de transparência e de clareza nos atos.
“Infelizmente, encaminhamos uma série de requerimentos de informações às secretarias de Governo, acerca das ações para enfrentar esse momento de pandemia. Mas, as informações não chegaram e nossos pedidos foram ignorados”, disse Ezequiel Neiva, que preside a Comissão Temporária.
Sem respostas, os membros da Comissão decidiram convocar, para uma reunião às 14hs desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa, o secretário estadual de Saúde (Sesau), Fernando Máximo, junto com o superintendente da Supel, Márcio Rogério, além de outros componentes das duas pastas, para explicarem em detalhes essas ações conduzidas para enfrentar a pandemia.
“Se houvesse organização nas secretarias e interesse em agir com transparência, não teríamos dificuldades em obtermos as informações necessárias. É fundamental que haja transparência, para darmos uma satisfação à sociedade sobre o que está sendo feito e como está sendo feito. O quanto foi gasto e aonde foi gasto”, completou Jair Montes, secretário da Comissão.
“Realmente, é preciso uma ação séria. É necessário que a Sesau nos diga, mostrando o ‘preto no branco’, o que de fato tem sido feito. Não entendo dificultar nosso acesso a essas informações. Uma das garantias constitucionais dos deputados estaduais é exatamente fiscalizar”, ponderou Chiquinho da Emater.
Anderson Pereira cobrou sanções contra os gestores que não encaminharam as respostas aos requerimentos solicitados pela Comissão. “Serve de base para as ações de agora em diante: não seremos mais tolerantes com a falta de respeito com a Comissão e com esta Casa. Quem ignorar as nossas interpelações, que seja responsabilizado conforme a lei determina”, completou.
Dr. Neidson levantou alguns temas que precisam ser esclarecidos, como a quantidade de testes adquirida pela Sesau; o direcionamento de contratações de leitos para uma única unidade; a contratação de ambulâncias fora de Rondônia, entre outras medidas.
Já Marcelo Cruz disse que é preciso uma atenção especial em relação ao coronavírus, sem esquecer das demais enfermidades. “Essa Comissão é específica para esse tema do covid-19, mas é preciso que as ademais ações da Sesau tenham continuidade, para que os pacientes que aguardam por cirurgias e demais procedimentos, não sejam prejudicados e esquecidos na fila de espera”, alertou.
Ele também sugeriu a presença de técnicos da Sesau nessa convocação do secretário de Saúde, para esclarecer a todos os pontos, sendo o pedido acatado pela Comissão.
Jair Montes reforçou que “no dia 02 de abril, tínhamos dez casos de coronavírus. Hoje (14), temos 49 casos confirmados somente em Porto Velho. É preocupante e não podemos seguir sem informações. Desde o começo, que nos colocamos à disposição para contribuir, para colaborar no que for preciso e possível, mas isso não tem ocorrido, infelizmente”.
