O saneamento básico e a readequação da rede de água de Vilhena, as maiores obras da história do município, avaliadas em mais de R$ 80 milhões, devem começar já em 2020, após vários anos de luta da equipe técnica do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) e da Prefeitura com mais de 10 viagens, só no último ano, às capitais estadual e federal para agilizar o processo.
A licitação deve ser reaberta em breve, após reunião positiva realizada nesta quinta-feira, 10, pelo prefeito Eduardo Japonês no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em Brasília, na qual conquistou a continuidade de repasses, ainda que de forma mais lenta, devido à contenção de verbas do Governo Federal para 2019 e 2020. Assim, o município utilizará o dinheiro já depositado, cerca de R$ 6 milhões, para iniciar a obra e continuará buscando o repasse total do convênio conforme as etapas forem sendo executadas.
De Brasília, o prefeito comentou a grande quantidade de questionamentos de pessoas desinformadas sobre o caso. “Eu e vários servidores da Prefeitura e do Saae estamos nos esforçando muito para que esse projeto seja executado. Agradeço ao Ministério e aos deputados que nos ajudaram em longas reuniões e viagens, que resultaram num processo de 5 mil páginas, fruto de trabalho árduo. Mas lamento a forma politiqueira que o vereador Samir Ali age, criticando a maneira como estamos conduzindo esse sério projeto. Este é um contrato em andamento, que já teve mais de R$ 4 milhões executados e foi retomado nesta gestão por meio de articulação da Prefeitura e do Saae, exclusivamente”, assegura.
Japonês lembra que ele, acima de tudo, é quem tem o maior interesse de que as obras aconteçam. “Nossa cidade não tem nada de saneamento. E executar essa obra é compromisso meu de campanha com a população vilhenense. E agora vai!.”
SUSPENSÃO – Conforme explicado pela Prefeitura em nota divulgada em 19 de setembro, o Governo Federal informou por meio de reunião no meio do ano e também por documento que, tanto em 2019 como em 2020, não poderia “garantir os repasses da União necessários para o andamento regular das obras, a menos que fato novo” ocorresse.
Diante dessa informação, o Saae optou por readequar o edital (através da suspensão da licitação durante alguns dias) e tomar novas precauções. Agora será dado andamento à licitação utilizando-se o valor que já está depositado, que soma quase R$ 6 milhões. “Suspensão é o mesmo que pausa, dentro dos processos licitatórios. Nada foi ‘perdido’ e nunca dissemos que havíamos ‘perdido definitivamente’ o recurso. Nem dissemos que tínhamos cancelado o projeto. Assim que as alterações no edital estiverem feitas, reabriremos a licitação normalmente. A previsão é que as obras comecem já em 2020 com grandes estruturas de suporte à rede de esgoto”, explica Maciel Wobeto, diretor-geral do Saae.
REUNIÃO PRODUTIVA – Nesta quinta-feira, Japonês esteve no MDR na companhia do secretário municipal de Planejamento, Ricardo Zancan. Em conversa com Gilson Pires da Silva, coordenador-geral de Projetos de Água e Esgoto, e Michelli Miwa Takahara, diretora do Departamento de Repasses a Projetos, ficou estabelecido que a obra não deve ter impedimentos para ser executada, ainda que a União tenha dificuldades financeiras.
“O Ministério revelou que não tem orçamento atualmente para empenhar mais recursos, mas, como já foi expedida a autorização de início de obra, eles se comprometeram nesta reunião em pagar cada etapa da obra dentro de até 120 dias após a conclusão. Confiamos que, com os recursos sendo depositados conforme as medições técnicas de execução poderemos realizar a obra”, afirma Zancan.
ALTERAÇÕES – Devido a esse prazo estendido para o pagamento das medições, o edital será alterado para essa nova realidade, com cuidados adicionais: a empresa deverá estar preparada para executar a obra sem parar, mesmo que receba em até 120 dias após cada medição. “Estamos trabalhando nas alterações para que dentro de 15 dias consigamos republicar o edital, com previsão de abertura de propostas em até 45 dias. Isso significa que, provavelmente, poderemos dar a ordem de serviço já em janeiro. Como existem obras de saneamento paradas em todo o país, há muitas empresas interessadas na licitação, o que nos deve garantir um ótimo valor e garantia de que a obra será feita em tempo hábil”, revela Paulo Lima Coelho, diretor-adjunto do Saae.
O PROJETO – De posse desse recurso que já está em caixa, a Prefeitura vai licitar e executar parte do projeto de saneamento e rede de água durante todo o ano que vem. Serão pelo menos três obras importantes: dois grandes reservatórios que juntos terão capacidade para mais de 3 milhões de litros de água e uma imensa estação de tratamento de esgoto (imagens em anexo).
“Acreditamos na capacidade da União de honrar com o convênio, especialmente porque esta etapa pode demorar até um ano e meio para ser concluída. Até lá o MDR poderá garantir mais recursos com o destravamento de seu orçamento e equilíbrio das contas do país. Somos comprometidos com essa causa há muito tempo e vamos lutar com todas as nossas forças para que saia do papel”, garantiu Sueli Magalhães, diretora de Planejamento e Projetos da Saae.
