O trabalho de ressocialização, educação e acolhimento realizado pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e demais órgãos do Estado, tem apontado o caminho para a mudança no Sistema Prisional de Rondônia.
Um exemplo disso é a estudante de Filosofia, Bia Stefany*, 25 anos, que é reeducanda. Ela foi aprovada no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) e entrou para o time de estudantes da Universidade Federal de Rondônia (Unir) e pôde realizar o sonho do curso superior. Segundo a reeducanda, a maior dificuldade encontrada era o preconceito, que ela está vencendo com dedicação e estudos.
“Antes de ser reeducanda, eu tinha um preconceito sobre preso ter direito a estudos. Hoje eu entendo a importância da Sejus em acreditar em nós e nos ofertar cursos e provas. Se não fosse o governo, dificilmente conseguiria estudar ou ter um emprego, e isso tem mudado minha forma de agir e pensar”, declarou sorridente a reeducanda.
Ela está entre os 595 reeducandos de Rondônia que se inscreveram para o Enem PPL. Este ano, as inscrições abrem no dia 23 de setembro e vão até o dia 4 de outubro. De acordo com a chefe do Núcleo de Educação e Cultura ao Apenado (Nueca), Irlei Rodrigues, o Enem PPL se diferencia do Enem voltado a estudantes do ensino médio, a começar pela data das provas. Segundo ela, as inscrições abrem em setembro, e as provas são aplicadas em dezembro, no próprio sistema prisional.
“Nós já estamos recebendo a relação dos presídios, e a nossa expectativa é ter um aumento no número de participantes este ano. O Enem PPL tem o mesmo nível de dificuldade, a mesma quantidade de questões, as regras de segurança são praticamente as mesmas, a diferença está apenas nas datas, e o público alvo, nesse caso, só os reeducandos”, ressaltou.
O cadastro dos reeducandos é feito pela direção das unidades prisionais. No ano passado, a Unir recebeu cerca de 36 matrículas para cursos nas áreas de direito, história, economia, filosofia, geografia, entre outros. Para o responsável da Gerência de Reinserção Social (Geres) Túlio Rogério, os resultados vão além de estatísticas, trabalham o lado motivacional, familiar e o comportamento dos reeducandos.
“Cada aprovação e matricula é uma vitória para a Sejus. Nós temos comprovado que a educação, junto com outras ações e projetos, estão trazendo resultados. Já descobrimos o caminho e vamos continuar seguindo nesta direção”, concluiu o gerente da Geres.
EDUCAR PARA A MUDANÇA
O Enem PPL é apenas o pontapé da mudança. O governo estadual e federal através de parcerias, ofertam educação e trabalho aos reeducandos. Entre os projetos se destacam o Cened (Curso Nacional de Educação a Distância), Enseja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos), o Projeto Remissão pela Leitura, que incentiva a leitura de um livro e a criação de uma resenha a cada mês, entre outros projetos.