A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação em três estados, na manhã desta quarta-feira (4), para combater desvios de recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) e fraudes nas licitações da Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho (Semed) para contratação do transporte escolar.
A operação “Carrossel”, como é sendo chamada, acontece em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU). Ao todo, 36 mandados judiciais são cumpridos pelos agentes em Rondônia, Acre e Amazonas.
Do total de mandados, cinco são de prisão temporária, 17 de busca e apreensão e 14 de sequestro e indisponibilidade de bens, todos expedidos pela Justiça Federal de Porto Velho. Na capital rondoniense, os mandados são cumpridos na Semed e Superintendência Municipal de Licitações, em empresas e residências dos investigados.
Nesta licitação emergencial do transporte escolar, alvo da investigação, a PF diz que dois grupos econômicos fraudaram a licitação e promoveram a divisão dos lotes do transporte terrestre mediante conluio, participação de “empresas de fachada” e sobrepreço das propostas vencedoras.
A investigação descobriu que, durante seis meses de contrato “os serviços foram prestados de forma precária”, além de serem paralisados diversas vezes, o que colocou os alunos em risco, pois os ônibus estavam em situação precária.
Segundo a CGU, a contratação emergencial do transporte escolar terrestre foi realizada em maio de 2018 pela Semed, com a dispensa de licitação. Na época, a Semed alegou que a dispensa era necessária porque as empresas “anteriormente contratadas não vinham executando os serviços de forma satisfatória”.
Mesmo com a situação considerada pela PF como “calamitosa”, a prefeitura teria prorrogado o contrato emergencial e uma das empresas investigadas passou a prestar a totalidade dos serviços de transporte terrestre, além de receber os mesmos valores com sobrepreço, aumentando o prejuízo aos cofres públicos.
Os presos na operação Carrossel, serão ouvidos na Superintendência De Polícia Federal em Rondônia e depois encaminhados a presídios estaduais. Eles responderão pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
A prefeitura de Porto Velho ainda não se manifestou sobre a operação da PF.
Origem da operação ‘Carrossel’
As investigações da operação “Carrossel” iniciaram a partir operação “Ciranda”, realizada em maio do ano passado. Na ocasião, o então secretário municipal de educação foi preso pela PF, após ser descoberto um prejuízo de R$ 20 milhões aos cofres públicos da capital.
Nesta nova fase da operação, a PF afirma que identificou uma “organização criminosa composta por empresários, particulares e agentes públicos especializados em fraudar licitações e contratos da Prefeitura de Porto Velho, obtendo vantagens ilícitas dos recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE)”.
