O Ministério Público Federal (MPF) realiza no auditório da Prefeitura de Vilhena, a partir das 14h desta quarta-feira, dia 31, audiência pública para debater os incentivos possíveis ao artesanato indígena na cidade. O evento acontece após reuniões já realizadas entre a Prefeitura e o MPF para estudar formas de valorizar e dar mais visibilidade aos trabalhos das diversas etnias da região que usam Vilhena como pólo de convivência urbana.
“Temos nos aproximado das etnias indígenas desde que assumimos a gestão. Já fizemos catalogação dos artesãos nativos, eventos esportivos e culturais, bem como diversas reuniões no gabinete do Prefeito e na Fundação Cultural. A nossa região é um caldeirão cultural e temos uma ampla gama de trabalhos indígenas para serem exibidos ao grande público. Essa iniciativa do MPF é ótima para que possamos realizar este ‘fórum’ de debate sobre o tema com todos os interessados”, explica Katia Valléria.
De acordo com o edital de convocação, o MPF tomou a iniciativa de organizar a audiência por considerar que as atividades artesanais são reconhecidas como importantes fatores para a manutenção da cultura indígena e para a autossuficiência e desenvolvimento econômico das tribos.
O documento pontua ainda que a Constituição Federal preceitua o direito aos indígenas de manifestarem sua organização social, costumes e tradições. O MPF explica também que o acordo final sobre as formas de apoio ao artesanato na audiência deverá ter anuência dos nativos, com consentimento dos participantes.
A audiência pública é aberta a indígenas, representantes dos setores público, privado e da sociedade civil organizada. Na programação do evento está prevista a manifestação inicial do procurador da República sobre as regras da audiência pública, bem como o objeto do evento e os principais fundamentos do procedimento administrativo sobre o caso.
Na sequência a palavra será aberta aos representantes dos povos indígenas para que exponham suas demandas quanto ao fomento, promoção e comércio de seu artesanato. Em seguida os representantes de órgãos públicos presentes e a sociedade civil também poderão se pronunciar. Os interessados em se manifestar na audiência pública poderão se inscrever pelo e-mail [email protected] ou durante o evento. Pelo mesmo e-mail poderão ser encaminhados documentos e sugestões relativos ao tema.
