Ministério da Agricultura diz que ficou mais difícil responsabilizar quem adultera o produto. Veja dicas de como evitar e denunciar falsificação
A fraude de azeites no Brasil está mais especializada, com empresas utilizando óleos de origem desconhecida, o que pode ser um risco para o consumidor, alertam fiscais do Ministério da Agricultura.
Além disso, fábricas clandestinas dificultam a punição dos falsificadores. Assim, o governo também tem lançado mão da “punição solidária”, multando as lojas que vendem esses produtos adulterados. Foram pelo menos 30 em 1 ano.
No início deste mês, o governo retirou de circulação do Brasil 6 marcas que adulteraram o produto, a última vez que isso tinha ocorrido em escala nacional foi em 2017.
A identificação das empresas responsáveis pela falsificação foi possível por causa de uma operação policial em São Paulo que fechou fábricas clandestinas de azeite, quase 1 mês antes.
Os auditores contam que, antes das fábricas clandestinas, era mais simples descobrir os falsificadores porque as empresas tinham CNPJ e endereços registrados.
“As empresas perceberam onde foram pegas e aprimoraram a fraude”, explica o coordenador de qualidade vegetal do ministério, Hugo Caruso.
“A fraude ficou criminosa. As empresas e importadoras estão em nomes de laranjas e os registros são falsos. Desta forma, a nossa estratégia agora é atuar com as polícias e responsabilizar solidariamente o supermercado que vende o produto fraudado”, diz o fiscal agropecuário Cid Rozo.
Ao responsabilizar o comércio que vendeu o produto ilegal, os fiscais do governo irão destruir o produto falsificado, multar o estabelecimento e denunciá-lo ao Ministério Público.
O valor máximo da punição federal é de R$ 500 mil, dependendo do tipo de infração, a quantidade flagrada e o valor comercial do azeite. O comércio também pode sofrer punições por crimes ao consumidor, com multas ainda maiores (veja mais abaixo).
Os consumidores que desconfiam de uma marca de azeite podem fazer uma denúncia ao Ministério da Agricultura por meio do telefone 0800 704 1995.
O que é um azeite fraudado?
Segundo o Ministério da Agricultura, é considerado azeite de oliva “o produto obtido somente do fruto da oliveira, excluído todo e qualquer óleo obtido pelo uso de solvente, ou pela mistura com outros óleos, independentemente de suas proporções”. Ou seja, o uso de qualquer outro produto no azeite já se torna uma fraude.
“O que predominava eram empresas que importavam óleo lampante [impróprio para consumo, feito de olivas mofadas]. Eles misturavam, em média, de 5 a 10% de lampante com óleo de soja e vendiam como azeite”, conta Rozo.
“Agora, surgiram as fábricas clandestinas e sabe-se lá o que elas usam [no azeite falso]”, prossegue Cid Rozo.
A mudança no tipo fraude começou a ser percebida após 2017, quando uma operação conseguiu mapear empresas e importadoras envolvidas na adulteração do produto.
A Oliva, associação que representa o setor do azeite, afirma que o produto é um dos mais falsificados do mundo e que a forma de adulteração foi evoluindo com o aumento do rigor na fiscalização.
“As marcas que faziam fraude reportavam que era um produto brasileiro e agora reportam para empresas do exterior, já que sabem que o azeite é, em grande parte, importado”, afirma a presidente da Oliva, Rita Bassi.
Como é o teste para descobrir se o azeite é fraudado
Para descobrir se o azeite é falso ou não, o Ministério da Agricultura conta com um aparelho de infravermelho portátil que consegue fazer uma análise preliminar do produto dentro do supermercado.
Se a máquina indicar um possível desvio, a amostra é enviada para um dos dois laboratórios do governo, localizados em Goiás e Rio Grande do Sul. O teste envolve reagentes químicos, aparelhos de fotometria, cromatografia e espectrometria.
Nesta avaliação, são verificados todos os critérios que determinam um azeite.
Caso a análise de laboratório mostre que houve adulteração, o importador (em caso de produtos vindos do exterior) ou o responsável por embalar o produto no Brasil podem ser multados. Se os fiscais não encontrarem a empresa, o estabelecimento comercial que vendeu o produto é autuado.
Quando o produto é retirado do mercado
Para que o produto seja retirado do mercado, a investigação precisa comprovar que a fraude é contínua e envolve mais de um lote do produto. O ministério mobiliza fiscais de todo o país para que localizem o azeite suspeito em supermercados e os levem para análise.
Caso todas as amostras demonstrarem que houve falsificação, a comercialização da marca fica proibida.
Se nem todas as unidades do produto apontarem para uma fraude, a importadora ou embaladora do azeite deve retirar o lote com problema das lojas, fazendo um recall.
Comprei um azeite fraudado. O que eu faço?
Se o consumidor comprou um azeite que foi retirado de circulação pelo Ministério da Agricultura, ele pode pedir o reembolso diretamente para o estabelecimento onde fez a compra, apresentando nota fiscal e o produto sem violação.
O diretor de fiscalização do Procon-SP, Carlos César Marera, explica que, se a loja ou mercado negar a restituição, a instituição pode ser acionada para intermediar a devolução do dinheiro.
A reclamação em São Paulo pode ser feita no site da fundação. Já em outros estados, a recomendação é que procurem o Procon da região ou utilize o site consumidor.gov.br.
“Se os mercados ainda estiverem vendendo, estarão agindo contra a lei. Com a denúncia do consumidor, nós vamos averiguar e o local pode ser multado”, diz Marera.
No caso do estado de São Paulo, a multa para quem vender um azeite proibido pode variar entre R$ 665,42 a R$ 9,96 milhões, dependendo da receita do comércio.
O Procon pede que os consumidores façam denúncias sobre estabelecimentos que estejam vendendo o produto proibido.
Como evitar um azeite adulterado
Segundo Caruso, do Ministério da Agricultura, ajudar o consumidor a evitar uma fraude é o grande desafio do momento. Mas, a pedido do G1, ministério e produtores deram algumas dicas para evitar comprar um azeite fraudado.
Preços: a dica principal, de acordo com eles, é verificar os preços. Azeites com valores menores que a média são um sinal de alerta para o consumidor.
Marcas conhecidas: a associação Oliva recomenda que, para quem não tem tanto conhecimento sobre o produto, procure por marcas já conhecidas e que opte por garrafas com vidro escuro, já que esse tipo de embalagem protege melhor as propriedades do azeite.
Análises de paladar e olfato: essa técnica pode ter pouca efetividade, pois, dependendo do óleo misturado, fica impossível atestar que o que está na garrafa é 100% azeite. Outro entrave é que o consumidor precisa ter um paladar muito apurado.
“É possível detectar pelo paladar um gosto rançoso, que remete a falta de higiene ou armazenagem inadequada, mas esse é um método que ainda está começando no Brasil”, explica Rita.
Para ajudar o consumidor, o Ministério da Agricultura está preparando para novembro deste ano uma lista das marcas de azeite que foram retiradas do mercado.
Fonte: G1
