Com objetivo de atender as denúncias, dúvidas e pedidos de informações das obras públicas de Rondônia, a Comissão de Transporte e Obras Públicas, presidida pelo deputado Luizinho Goebel (PV) divulgou na manhã desta terça-feira (9), o número do seu disque-denúncia. As demandas serão recebidas através de uma conta no aplicativo WhatsApp que pode ser adicionado através do (69) 98437-4343. Os atendimentos serão realizados em horário comercial.
Luizinho aponta que para dar andamento nos trabalhos da comissão, solicitou do Executivo as informações de todas as obras públicas que estão sendo realizadas no Estado. “Na hora que o cidadão precisar tirar sua dúvida ou fazer sua denúncia, teremos em mãos as informações necessárias para esclarecer e, com isso, poderemos agir imediatamente”, explica.
O parlamentar falou ainda da demora na conclusão das obras públicas e citou o exemplo do novo prédio da Assembleia Legislativa, que demorou mais de 10 anos para ser entregue. “Se a obra deste prédio, que tinha uma equipe e recursos à disposição, demorou esse tempo todo, imagina essas outras obras espalhadas no Estado. Precisamos encontrar uma nova modalidade para acelerar as obras públicas”, indaga.
Luizinho ressalta que o modelo utilizado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia deve ser analisado. “Eu procurei o Secretário-Geral do TJRO, juiz Sérgio William Teixeira, para saber detalhes desse modelo e ele convidou essa comissão para verificar o andamento da obra da nova sede e em seguida participar de uma reunião com todos os envolvidos nesse projeto”, diz.
Para o deputado Adailton Furia, a modalidade que os gestores públicos precisam adotar para iniciar e entregar as obras no tempo previsto é a “vergonha na cara”. “Eu apresentei um projeto de Lei que determina um seguro-garantia contra demora e corrupção em obras públicas no estado de Rondônia”, ressalta.
Furia explica que ao obrigar a ocorrência de uma 3º pessoa interessada (seguradora) a qual fiscalizará desde a propositura do projeto executivo, elimina-se a possibilidade de editais direcionados, brechas parra utilização de materiais inferiores e/ou aditivos inesperados, bem como o fiel cumprimento dos prazos.
Na ocasião, o deputado Dr. Neidson solicita que a comissão encaminhasse um requerimento ao Executivo, cobrando as informações da obra do hospital de Guajará-Mirim. “O valor total da obra ficou em R$ 981 mil. Só eu disponibilizei, através de emenda parlamentar, R$ 900 mil, restando uma diferença de R$ 81 mil para o Estado e até hoje eles não conseguiram concluir essa obra”, pontua
O deputado Cirone Deiró (Podemos) aponta, que a comissão precisa solicitar também, informações dos convênios existentes entre o Executivo e o Governo Federal. “Cacoal ia perder R$ 12 milhões de investimentos. O dinheiro que já havia sido liberado para a construção de um Centro de Convenção ia ser devolvido. Outros montantes também estão prestes a retornarem para o Governo Federal e precisamos tomar uma atitude, pois o nosso Estado não tem está em condições de realizar investimentos”, finaliza Deiró.
Texto: Laila Moraes – DECOM/ALE
