Valendo já para as placas final 1, 2 e 3, para obter desconto de 10% sobre o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é necessário antecipar o pagamento em até 60 dias. Ou seja, os veículos que tem o vencimento do documento em janeiro, fevereiro e março devem pagar o imposto até o dia 31 deste mês.
Para os contribuintes que deixarem para fazer o pagamento e renovação do documento no final de fevereiro, o desconto é de apenas 5%, com prazo até o dia 28. O dia 29 de março é a data limite para quitação do imposto sem desconto, e também é o último dia para o pagamento do licenciamento.
Segundo o secretário de Finanças (Sefin), Luis Fernando Pereira da Silva, o desconto é uma forma de facilitar para o contribuinte que, se pagar adiantado, consegue parcelar em três vezes o valor e emitir o documento em dia tão logo pagar todas as parcelas.
Na tabela divulgada pela Sefin, é possível conferir as datas para pagamento com descontos de acordo com o número final da placa automotiva. Por exemplo: contribuintes com placas final 4 (vencimento em abril) devem se antecipar pagando o valor total ou primeira parcela do IPVA no mês de fevereiro, e assim obter desconto de 10%.
A Sefin orienta aos contribuintes que confiram a tabela e programem o pagamento dentro do período estipulado para gerar descontos e manterem regularizada a situação do documento de seus veículos.
Fonte: Texto: Vanessa Farias Fotos: Andrey Matheus/ SEFIN Secom - Governo de Rondônia