Dezenas de milhões de reais estão previstos para serem liberados à Prefeitura em 2019, alguns inclusive já foram depositados. O prefeito Eduardo Japonês começa nesta quarta-feira a série “Vilhena Tem Recurso” e garante que este será um ano de conquistas para a cidade. Japonês revelou os trâmites que foram tomados no passado, bem como as ações que estão sendo feitas em sua gestão para garantir esses valores.
O tema de hoje é o recurso de R$ 11.900.000,00 destinados pela emenda impositiva n° 7123.0009 da Bancada de Rondônia para a construção de um novo prédio para o Hospital Regional de Vilhena, que sofre com problemas estruturais há décadas. O recurso já foi incluído na Lei Orçamentária Anual de 2019, aprovada em novembro de 2018 pela Câmara dos Deputados (veja imagens em anexo).
FALSAS ESPERANÇAS – “Em outubro de 2018, após muitas reuniões durante o ano, conquistamos essa emenda impositiva de R$ 11,9 milhões, visto que os R$ 20 milhões divulgados em 2017 nunca existiram para Vilhena. Na época foi solicitada simplesmente uma emenda comum, ou seja, um pedido dos parlamentares à presidência, mas que o presidente, Michel Temer, tinha a liberdade de não executar. E não executou. Assim, divulgaram algo que era incerto, antes da hora, infelizmente”, revela Eduardo Japonês.
VERBA GARANTIDA – O recurso de R$ 11,9 milhões conseguido por Japonês, por outro lado, é uma emenda impositiva, o que significa que o presidente tem a obrigação de executar. É dinheiro certo. “Lutamos para que os parlamentares fizessem uma nova emenda para a Saúde de Vilhena. Com essa articulação, feita por nós em viagens a Brasília e contatos com todos os deputados federais e senadores, garantimos o novo valor. Sem isso não haveria nada”, revela o secretário de Saúde, Afonso Emerick.
E AGORA? – A proposta deverá ser aprovada no Ministério da Saúde até março deste ano. A partir daí será feita uma licitação, com até 5% do valor da emenda, para confecção do projeto do novo prédio do HRV. O edifício atual poderá ser transformado em uma maternidade ou UTI-Neonatal.
A licitação do projeto deve durar cerca de 90 dias e a empresa vencedora deverá, então, apresentar o projeto do hospital em um prazo razoável. “Essa etapa definirá a arquitetura do prédio, a área a ser construída e as todas necessidades e atividades que devem ser realizadas em um efetivo hospital regional. Será um grande hospital, com terreno de dezenas de milhares de metros de área e planejado de forma modular para posteriores ampliações ordenadas. Este sim terá capacidade para atender Vilhena e região com qualidade e excelência”, conta o secretário de Planejamento, Ricardo Zancan.
PRAZOS – A validação do projeto é a próxima etapa. Mesmo assim, as obras deverão começar nos primeiros meses de 2020. Após a execução de todo o orçamento na primeira etapa da obra, durante o próximo ano, a Prefeitura poderá receber a próxima emenda impositiva, já que o Presidente da República têm a obrigação de terminar o projeto. Esta segunda emenda poderá ser de até R$ 20 milhões, para garantir a finalização do prédio já na segunda etapa, que é prevista para começar em 2021.
“O Ministério da Saúde, após dar início na obra, por ser emenda impositiva, tem obrigação por lei de concluir a obra. Com equipamentos e mobiliário é uma obra para mais de R$ 50 milhões. Essa conquista é de todo o Cone Sul. Inclusive, sem a presença dos prefeitos, vereadores e secretários da região, não seria possível. É muito importante que a emenda seja impositiva, o que significa que será entregue com certeza, tanto que já está no orçamento de 2019 da União”, revela Japonês.
CONQUISTA COLETIVA – Os senadores Ivo Cassol, Valdir Raupp e Acir Gurgacz e os deputados federais Mariana Carvalho, Marcos Rogério, Luiz Cláudio, Expedito Netto, Lúcio Mosquini, Marinha Raupp, Nilton Capixaba e Lindomar Garçon assinaram a emenda impositiva em benefício de Vilhena.
Nas reuniões que garantiram a emenda de R$ 11,9 milhões, em outubro de 2018, na capital federal, estiveram representantes de Cerejeiras, sendo o prefeito Airton Gomes e os vereadores Kiko, Saulo, Gabriel da Funerária e Zeca Rolista, de Pimenteiras, o prefeito Olvindo Luiz, de Corumbiara, o prefeito Laércio Machini, de Colorado do Oeste, professor Ribamar, de Chupinguaia, a prefeita Sheila Flávia e os vereadores Éder da Van, Toninho Bertozzi, Alicate, Lindaura e Rubinho do Novo Plano. Japonês lembra que a presença destes foi fundamental, já que o novo hospital será usufruído por todos no Cone Sul.
Texto, Fonte e Fotos: SEMCOM
