As equipes, compostas por 45 (quarenta cinco) policias rodoviários federais dos três estados, realizaram a fiscalização de produtos florestais, de minério e outros bens ambientais, além de emissões veiculares nas rodovias federais BR 163, 174 e 364.
No período, também foram realizadas ações conjuntas específicas com o Ibama, na BR 163, tanto no Pará quanto em Mato Grosso.
A Operação Temática de Enfrentamento aos Crimes Ambientais – OTECCA Amazônia foi realizada com o objetivo de proporcionar aperfeiçoamento do efetivo em relação aos procedimentos operacionais de fiscalização do transporte de produtos florestais, emissões veiculares e transporte de minério, enfrentando as condutas lesivas ao meio ambiente.
A ação acontece em duas fases: teórica e operativa. A fase teórica, com a atualização dos policiais em temas de fiscalização ambiental, foi realizada nos dias 21 e 22/11, na cidade de Santarém/PA. Os estados de Rondônia, Pará e Mato Grosso foram os locais da fase operativa.
As Operações Temáticas de Combate aos Crimes Ambientais (OTECCA) são realizadas pela Coordenação do Comando de Operações Especializadas e de Fronteira (COE), permitindo o compartilhamento de conhecimento e experiências entre os integrantes dos Grupos Especializados da CGO e o efetivo participantes das regionais.
Resultados – além do aprendizado e motivação dos servidores para a continuidade as ações de enfrentamento aos crimes ambientais, durante a OTECCA Amazônia 2018, foram registrados:
43 (quarenta e três) ocorrências de crimes ambientais, com identificação de 74 pessoas físicas e jurídicas responsáveis;
1.100 m³ (mil e cem metros cúbicos) de madeira serrada, toras nativas, carvão e resíduos madeireiros apreendidos em transporte e/ou depósito ilegal;
03 (três) estrangeiros detidos por exploração de minério ilegal de minério em solo nacional (cobre e quartzo);
04 (quatro) veículos recuperados, com registro de furto/roubo e adulteração de sinais identificadores;
02 (duas) armas de fogo (usadas para caça de animais silvestres) e 11 (onze) munições apreendidas;
34 (trinta e quatro) caminhões autuados por crime de poluição.
Fiscalização de emissões veiculares – a PRF também intensificou a fiscalização de gases emitidos pelos veículos pesados movidos a diesel, fabricados a partir do ano 2012. Esses veículos têm seus limites de emissões de gases regulados pela Resolução nº 403/2018, do Conselho Nacional do Meio Ambiente.
Para alcançar os limites estabelecidos na regulamentação, os veículos são fabricados com tecnologia avançada e exigem o uso do Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA 32) para controle dos níveis de NOx (Óxidos de Nitrogênio) e do Diesel S-10, para controle dos níveis de SO2 (Óxidos de Enxofre).
As fraudes e irregularidades no controle desses dois gases nocivos à saúde humana e ao meio ambiente constituem crime ambiental, infração administrativa ambiental e infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), razões pela qual, a PRF autua e colabora na prevenção e repressão de tais condutas.
Fonte: Assessoria PRF
