O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, coordenou reunião com o Prefeito Eduardo Japonês e o secretariado, em que foram discutidas possíveis soluções para a superpopulação de aves (pombos domésticos e andorinhas), que vêm sendo registradas em espaços públicos da cidade.
Coordenado pelo Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, o encontro de quarta-feira, 28, teve, além da presença do prefeito o comparecimento de titulares de Secretarias Municipais ligadas ao tema, como Afonso Emerick Dutra (Saúde); Eloi Maria (Agricultura); Marcela Rodrigues de Almeida (Meio Ambiente); Clésio Almeida (Educação), além de representantes da Vigilância Sanitária, Ministério da Agricultura e de escolas da rede pública.
A reunião foi articulada pelo Ministério Público, a partir da denúncia do biólogo José Thiago Baldine, que procurou o MP para relatar o risco à saúde das pessoas em Vilhena, em razão da presença demasiada de aves que convivem com a população, tais como o pombo doméstico e andorinha, os quais transmitem doenças conhecidas, porém pouco divulgadas. Tal situação, conforme pontuou, fere Instrução Normativa 141/2006, que regulamenta o controle e manejo da fauna sinatrópica nociva.
Na denúncia, o profissional informa ter realizado visitas técnicas, em que foi observada a presença dos animais em locais onde há farta oferta de alimento, água e abrigo, tornando o ambiente favorável para a reprodução das aves. O denunciante disse, ainda, que ao procurar órgãos públicos com atribuições ligadas ao tema foi informado de que a eficácia do trabalho de combate à proliferação dos pombos se dá somente com o uso de falcoaria, trabalho que vem sendo comprovadamente bem-sucedido em outros estados do País.
Após os relatos, ao final da reunião, foi acordada a realização de um trabalho de conscientização junto à população e empresários locais, para que combatam o hábito de alimentar as aves que se aglomeram em regiões próximas a estabelecimentos comerciais.
Também ficou decidido que será avaliada a possibilidade de licitação para a contratação de um serviço de erradicação do problema em prédios e praças públicas. Quanto à vigilância sanitária, será feito um levantamento junto aos órgãos públicos estaduais para saber quais deles apresentem o problema, a fim de contemplá-los com a solução.
Fonte: Ascom MP/RO
