Iniciou nesta quarta-feira, 12, o julgamento do registro de candidatura do ex-prefeito de Vilhena Melki Donadon (PDT) que, nestas eleições concorre ao cargo de deputado federal.
O julgamento que foi realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na capital, foi adiado após três magistrados votarem pelo indeferimento da candidatura do vilhenense. O primeiro a votar foi relator do caso, Clênio Amorim, que negou o pedido. Ele foi seguido por Ilisir Bueno e Paulo Kiyochi Mori.
O adiamento do julgamento foi feito após a juíza Rosemeire Conceição pedir vistas ao processo. Assim o julgamento será retomado nesta quinta-feira, 13, às 16h. Das 7 inelegibilidades apontadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), Clênio acatou apenas uma, a condenação criminal de Donadon que o torna inelegível por 8 anos.
Em longo relatório, Clênio Amorim também indeferiu pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para que fosse suspensa a utilização do horário eleitoral gratuito por Melki, e que ele seja impedido de gastar recursos públicos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O juiz considerou que a Lei Eleitoral permite que candidatos com registro sub judice participem de todos os atos de campanha.
A posição de Clênio foi seguida apenas por Kiyochi Mori, sendo rebatida por Ilisir Bueno, que avaliou como avanço a mudança de entendimento do TSE de que, a partir de uma decisão colegiada, o candidato com registro indeferido deve ser impedido de realizar campanha.
EM ÁUDIO
Melki Donadon, em áudio nesta manhã, se manifestou sobre a decisão do TRE que ainda não foi finalizada. Segundo o vilhenense, caso o TRE negue o registro irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e assim reformar a decisão. “Estamos confiante e firmes nesta caminhada. Entendemos que um deputado federal na região é de suma importância”, diz.
Texto: Redação/Rondoniagora
