O novo exame psiquiátrico foi solicitado pelo juiz de direito, Adriano Toldo. Caso o laudo de condições favoráveis à jovem, ela cumprirá a pena no regime semiaberto
Vânia Basílio Rocha, de 21 anos, condenada por matar o ex-namorado a facadas no ato sexual em dezembro de 2015, foi levada nesta quarta-feira (29) do presídio feminino a um consultório médico de Vilhena, para fazer um exame psiquiátrico – nova avaliação médica solicitada pelo juiz criminal da cidade.
A jovem, que foi condenada inicialmente a 13 anos de prisão em regime fechado pelo Tribunal do Júri em 2016, conseguiu ter a pena reduzida para 08 anos e 04 meses, após a Defensoria Pública recorrer da decisão do júri popular.
Além disso, Vania também conseguiu progredir do regime fechado para o semiaberto, após cumprir 2 anos e 8 meses de pena, e mais 9 meses e 26 dias em atividades de remição, resultando pena paga em 3 anos, 11 meses e 19 dias.
Entretanto, para que a Vania cumpra a pena em regime semiaberto, o juiz da Vara de Execuções Penais, Adriano Lima Toldo exigiu antes que fosse feito mais uma avaliação psiquiátrica na jovem. Em 2016, um laudo apontou que Vânia se caracterizava como sociopata – pessoa com transtorno de personalidade antissocial.
O resultado do exame feito na jovem nesta quarta-feira (29) em um consultório de Vilhena, ainda não foi divulgado.
REMIÇÃO DE PENA E O SEMIABERTO
Neste caso, quando um preso cumpre 2/5 da pena no regime fechado, ele tem o direito de recorrer a pena em regime semiaberto.
Vânia teve a pena reduzida para 08 anos e 04 meses, e já cumpriu 03 anos, 11 meses e 19 dias, junto com a soma das atividades de remição, sendo cumprida quase a metade da pena.
Caso o laudo feito na quarta-feira (29) de condições favoráveis à jovem, ela cumprirá a pena no regime semiaberto, ficando livre para trabalhar durante o dia e voltando para o presidio feminino à noite.
Segundo o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), a partir desta sexta-feira (30/08), Vânia só terá que cumprir a pena em quatro anos, nove meses e 19 dias, concluindo a pena em 25 de maio de 2023.
Texto: Repórter Abel Labajos
Fonte: Folha de Vilhena
