Até esta terça-feira, 10, Vânia Basílio Rocha, de 21 anos, já cumpriu – conforme cálculo de liquidação de penas do Tribunal de Justiça (TJ/RO) – 03 anos, 04 meses e 20 dias de prisão, com remição. Dessa forma, a justiça lhe dá o direito de progredir de regime, passando do fechado para o semiaberto.
Vânia foi condenada pelo Tribunal do Júri em 2016, a pena de 13 anos de prisão no regime fechado por assassinar a facadas – 11 no total – o ex-namorado Marcos Catâneo Porto, na sua residência no bairro Bodanese, em Vilhena, no dia 30 de dezembro de 2015. Contudo, a Defensoria Pública recorreu, e conseguiu que o Tribunal diminuísse a pena da jovem para 08 anos e 04 meses de cadeia. VEJA AQUI!
Desde então, na unidade prisional, Vânia vem mostrando bom comportamento, trabalha e estuda, para assim poder obter o benefício e diminuir o tempo da sua pena com tais atividades. Até o momento ela já remiu 09 meses e 26 dias de prisão, e sua mudança prisional deveria ter acontecido no dia 19 de junho de 2018, entretanto, Vânia ainda continua reclusa.
Nesta segunda-feira, 09, o Juiz de Direito, Adriano Lima Toldo, em seu despacho sobre o caso, destacou que Vânia preenche o requisito objetivo (temporal) para a obtenção da progressão do regime para o semiaberto. Porém, salientou que, para que ocorra tal mudança, a jovem precisaria cumprir um outro requisito, o subjetivo, uma vez que durante o processo Vânia foi considerada semi-imputável, ou seja, que não tinha condições de se socializar com outras pessoas. Sendo assim, o magistrado solicitou avaliação psiquiátrica completar para medir a condição atual de saúde mental e periculosidade da jovem.
Quem avaliará Vânia será o mesmo médico que atuou como perito no primeiro processo, uma vez que o profissional já tem amplo conhecimento do caso.
Texto e foto: Redação FV
