Os secretários Sérgio Nakamura (SEMFAZ) e Rômulo Azevedo (SEMIG) explicaram que a correção estipulada pelo Código Tributário Municipal (CTM) vai apenas corrigir uma injustiça salarial com os professores dos cargos de 30h, projeto aprovado por unanimidade na câmara de vereadores na última sessão ordinária do ano – a mesma em que o projeto que aprova o CTM recebeu pedido de vistas. O valor arrecadado com o novo reajuste será destinado exclusivamente ao pagamento destes servidores.
A celeuma gerada em torno do assunto surgiu com a resistência de alguns vereadores, a exemplo do tucano Rafael Maziero. Todos votaram a favor do reajuste salarial dos professores, mas por conta do posicionamento do parlamentar, que acabou influenciando alguns outros vereadores, a matéria ainda está enroscada correndo o risco de prejudicar o cumprimento do reajuste salarial.
Sérgio Nakamura explicou que sem a aprovação do CTM, será impossível manter o aumento salarial aprovado pela câmara. “Não haverá recurso para honrar este reajuste caso a câmara rejeite a matéria”, garantiu o secretário. O titular da SEMIG endossou a fala do secretário de Fazenda e defendeu a aprovação do Código.
“A prefeita cumpriu sua parte com os vereadores e apresentou a matéria acreditando que a casa de leis aprovaria o projeto para arcar com essa nova despesa. É necessário que tenhamos maturidade para garantir o compromisso com os 220 professores. Sem este recurso, o Executivo terá que rejeitar a lei que regulamenta este aumento de salário”, destacou Rômulo Azevedo.
Por Assessoria
