Numa ação enérgica em favor das administrações municipais, o Presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Deputado Maurão de Carvalho, mobiliza autoridades dos Poderes Legislativo e Executivo, e do Tribunal de Contas, para que o Estado destine R$ 100 milhões em Auxílio Financeiro aos Municípios, até o dia 31 de dezembro de 2017. A iniciativa é um esforço político para que os Municípios possam superar as dificuldades em honrar compromissos financeiros, por causa da diminuição de repasses.
A ajuda financeira às prefeituras virou prioridade na Presidência da ALE/RO. Na última quarta-feira (29), o Presidente Maurão cancelou todos os compromissos de chefe do Poder Legislativo, para atender os Prefeitos numa agenda que levou o dia todo. O parlamentar foi até a sede administrativa da Associação Rondoniense de Municípios – AROM, onde ouviu Prefeitos e técnicos da entidade sobre as quedas dos repasses vitais à oferta de serviços pelas suas gestões, de onde seguiu para o Palácio do Governo, para debater o assunto.
A mobilização vem ganhando força com o empenho de deputados municipalistas, a exemplo do líder do governo, Laerte Gomes e o vice-líder, Cleiton Roque, para garantir o auxílio aos municípios. A participação ativa dos parlamentares demonstra sua preocupação com os municípios, diante da insuficiência de recursos. Os prefeitos estão confiantes que a atuação dos deputados irá viabilizar o pedido de ajuda.
É unânime entre os Prefeitos de Rondônia a confiança na desenvoltura e habilidade política do Presidente da Assembleia em solucionar os entraves numa agenda histórica de articulações pela busca de soluções e convencimento das demais autoridades para que seja feito o repasse aos Municípios. Diante dessa postura de liderança, aumenta a certeza dos Prefeitos e secretários municipais de que serão socorridos com um justo e necessário auxílio para conseguirem estancar a crise e fechar as contas de forma adequada.
As barreiras que, inicialmente pareciam ser impedimento de legalidade para a transferência dos R$ 100 milhões do Estado aos Municípios, estão sendo superadas. Com os recursos, uma triste perspectiva da AROM sobre as prefeituras pode mudar, melhorando o cenário levantando pela associação em que mais de 80% das gestões municipais não conseguirão fechar as contas em razão das perdas financeiras causadas pelas sequentes reduções nos repasses federais e estaduais.
Autor: Assessoria/AROM
