No local já houve vários flagrantes. Pessoas já foram autuadas e, inclusive houve apreensão de veículo. Contudo, as mesmas pessoas continuam reincidindo no crime ambiental
Autoridades do meio ambiente reuniram à imprensa local na manhã desta quarta-feira, 11, numa área particular, localizada na Linha 135, próximo ao Residencial União, para mostrar o “lixão” à céu aberto que virou o local, mesmo com várias alertas à população. A área que já foi limpa, pelo menos, três vezes, está simplesmente sendo explorada como um depósito de lixo e entulhos, além de outros materiais impróprios, o que a torna um perigo para a saúde dos habitantes.
O encontro que contou com presença do secretário municipal de meio ambiente, Jorge Tabello, do diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Arijoan Cavalcante, do policial ambiental, Michael Barbosa Silva e de integrantes da secretaria de comunicação da cidade, busca conscientizar à população e, por conseguinte chamar sua atenção para que não despejem o lixo em áreas abertas, uma vez que gera fortes impactos ao meio ambiente.
Conforme o titular da Semma, no local há muito tempo está ocorrendo crime ambiental, e isso está gerando consequências. “Em Vilhena temos a coleta seletiva institucional, além disso, contamos com duas cooperativas, bem como com o aterro sanitário que recebem o resíduo aqui despejado. Esta área não é local de depósito de resíduos, uma vez que temos, ao redor, mata, floresta e habitantes. Queremos pedir que a população seja parceira, que ajude os órgãos ambientais e que olha para a situação do local que é uma vergonha”, enfatizou o secretário.
Indignado com o cheiro forte de carne podre, Rabello destacou também que as pessoas precisam saber que o município conta com locais apropriados para o descarte de resíduos, e que além disso devem se conscientizar, tendo em vista que a situação chegou ao ponto de causar riscos à saúde das pessoas e o meio ambiente.
Ainda segundo o secretário, o proprietário da área será notificado para que tome providências imediatas, e caso não cumpra a determinação, deverá ser penalizado.
Rabello também pontuou que, quem for flagrado jogando lixo no local sofrerá sanções administrativas, efetuadas pela Semma e criminais que estão a cargo da Polícia Militar Ambiental, da mesma forma que o proprietário, já que se tornou solidário para com o crime. “O dono do terreno também é responsável, porque ele deve proteger o meio ambiente, mesmo que o espaço esteja locado, sublocado ou que simplesmente tenha vendido e não o transferiu”, diz.
No local há muito restos de construção civil e, conforme Rabello todo esse material tem um local próprio para ser despejado. A empresa Lorena que fica na Rua Rio Grande do Norte, setor Industrial utiliza esses resíduos para confecção de bloquetes e palanques de concreto. Há também na cidade uma empresa que trabalha com madeira que pode ser encontrada nos sofás que as pessoas jogam. “Temos destino para tudo, mas as pessoas não sabem. Só o que não pode ser reutilizado é enviado para o aterro sanitário”.
Ao finalizar sua fala, Rabello salientou que há constantes denúncias de descarte de lixo inadequado e que também já houve flagrantes. Num dos casos, um caminhão foi apreendido duas vezes e o motorista autuado criminal e administrativamente.
No mesmo sentido, o diretor do Saae frisou que, a autarquia com ajuda de parceiros limparam a área por várias vezes, inclusive no início do ano retiraram mais de 100 toneladas de lixo do local levando-o para o aterro sanitário, contudo as pessoas continuam descartando o lixo de maneira inadequada no local.
Quem for flagranteado jogando lixo será autuado criminalmente pela polícia militar ambiental e enquadrado no Decreto Federal nº 6.514/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998) e prevê multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões e ainda pena de 01 a 4 anos de reclusão.
Conforme Michel Barbosa, policial militar ambiental, neste ano, já houve de 08 a 10 flagrantes na área da Linha 135, e a pesar de terem sido multados e autuados, as pessoas continuam reincidindo no crime ambiental. Rondas diárias estão sendo realizadas para tentar coibir o crime.
Denúncias podem ser feitas ao telefone da Semmas (69) 33224084 ou ao telefone da Polícia Militar Ambiental (69) 3321-2129.
Texto e foto: Redação FOLHA DE VILHENA
