Com o intuito de criar um projeto de lei de iniciativa popular para reduzir salários de vereadores, secretários, vice-prefeito e do prefeito, bem como estabelecer limites na utilização de diárias. Moradores da cidade de Colorado do Oeste estão colhendo assinaturas para depois protocolar a demanda na Câmara de Vereadores.
A ideia partiu de um grupo de estudo bíblico da Igreja Católica, após perceberam a insatisfação da população sobre o descontrole de gastos nos cofres públicos da cidade. Segundo um de seus idealizadores, o Policial Militar Rodrigo Carlesso, o objetivo de tal medida é repelir e moralizar a função dos ocupantes de cargos eletivos seja eles vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários.
O abaixo-assinado que já pode ser encontrado em algumas entidades do município, como Sindsef, setor de fiscalização na rodoviária, Rondinha, Idaron, Acic, busca assinaturas voluntariamente. Conforme já constatado, as assinaturas estão próximas do contingente exigido em Lei, que é de 5% do eleitorado local, contabilizando cerca de 700 assinaturas.
Confira alguns artigos do projeto:
Art. 1º O teto máximo para o subsidio mensal dos Vereadores, fica estabelecido em um salário mínimo vigente.
£ O subsídio mensal do presidente da Câmara será rigorosamente igual ao dos outros vereadores, sendo vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória que diferencie dos demais.
Art.2º O teto para o subsídio do Prefeito Municipal ficará estabelecido em cinco salários mínimos.
Art.3º O teto do salário do Vice-Prefeito ficará estabelecido em metade do subsidio do Prefeito.
Art.4º O teto do salário dos secretários ficará estabelecido em dois salários mínimos.
Art.7º Fica estabelecido um teto máximo de diárias; 60 (sessenta) diárias anuais ao Prefeito e ao vice, esse no exercício das funções, 60 (sessenta) ao Presidente da Câmara e 30 (trinta) aos demais vereadores.
Texto: Redação FV
Foto: Ilustrativa
