O juiz Gilberto José Giannasi, da 4ª Zona Eleitoral de Vilhena, cassou o mandato do vereador Carmozino Alves Moreira (PSDC), acusado de corrupção pelo Ministério Público. O vereador foi preso em outubro do ano passado pela Polícia Federal, juntamente com outros políticos eleitos na cidade, acusados de envolvimento em esquema de recebimento de propinas para liberação de loteamentos. Ele foi solto há cerca de dois meses.
A sentença que determinou a cassação do mandato do vereador deve ser publicada no Diário da Justiça na segunda-feira. Trata-se da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo 53452, que corre em segredo de Justiça. Na denúncia, o Ministério Público Eleitoral acusa Carmozino de prometer a eleitores, a intermediação para a realização de consultas e exames, na rede pública de Vilhena. Com autorização judicial, o vereador eleito foi gravado conversando com assessores e outros envolvidos negociando atendimento para eleitores e até mesmo atestado médico para um candidato a emprego na Ceron. “O réu, na época dos fatos, era vereador e candidato à reeleição e prometeu ajudar diversas pessoas, mediante a marcação ou pagamento de exames e consultas, em plena campanha eleitoral, já que os diálogos ocorreram entre agosto de setembro de 2016”, diz o juiz.
Nas considerações do magistrado, ainda que não tenha havido o pedido expresso de voto em troca dos favores prometidos, “é certo que a benevolência atrai o sufrágio. O réu se aproveitou da necessidade e carência das pessoas, oferecendo-lhes promessas ou aquiescendo com o pedido feito por estas, durante o período eleitoral. Inequívoca, portanto, a quebra da lisura do pleito municipal, no tocante à eleição proporcional”.
As provas acabaram convencendo o juiz que ainda fez narrativa de que em depoimento, o vereador tentou se explicar afirmando que apenas tranquilizava o eleitor e fazia encaminhamento para local adequado. Foi lembrado no entanto, que na maioria das vezes, o próprio Carmozino alertava a pessoa com quem falava de que não deveria tratar sobre aquele assunto por telefone, uma vez que tinha certeza que estava sendo gravado.
Ao condenar o vereador, o juiz anulou a votação, cassou o diploma e o declarou inelegível por oito anos. Embora o juiz tenha cassado o mandato, Carmozino pode recorrer.
Fonte: Rondoniaagora
