Os secretários municipais Rogério Henrique (Agricultura) e Jorge Rabelo (Meio Ambiente) se reuniram com os e gestores do Banco Sicredi, na manhã desta sexta-feira, 3, em Vilhena.
O foco do encontro foi para analisar se a propriedade do pequeno agricultor precisa ou não de emissão de licenciamento ambiental para financiamentos e empreendimento.
Representando a prefeitura, Rogério e Jorge solicitaram celeridade no processo de regulamentação ambiental. Por sua vez, Kelly Prudente, gerente de agronegócios do banco Sicredi de Vilhena, salientou que “os pequenos agricultores sofrem com o crédito comercial. Eles necessitam de acesso ao crédito rural, onde as taxas são inferiores e dependem deste licenciamento”.
O licenciamento ambiental ou certidão de dispensa é uma ferramenta de gestão pública para garantir o controle das atividades humanas que interferem nas condições do meio ambiente. Esse procedimento autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades.
Na oportunidade, Jorge Rabelo destacou a importância desta regulamentação feita pela prefeitura. “Quando o negócio está com a licença regularizada, melhora seu desempenho ambiental e a adequação às normas ambientais vigentes no país”, ressaltou.
Já o secretário de agricultura, Rogério Henrique, falou da importância desta regularização “Esse processo garante que o negócio cumpra sua responsabilidade com a preservação e a manutenção dos recursos naturais, garantindo bem-estar e qualidade de vida a toda sociedade. Principalmente para o pequeno produtor que poderá fazer financiamentos e melhorar seu empreendimento. Em termos econômicos, significa fomentar a agricultura familiar, isso pode significar redução de custos, além de aumentar a competitividade e dar possibilidade de obter crédito e linhas de financiamento”, encerrou.
Fonte: Semcom