A Ordem dos advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) está realizando uma série de vistorias em presídios de Rondônia, para avaliar as condições de infraestrutura e propor ações de melhorias.
A iniciativa foi adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), como medida preventiva, após a crise no sistema prisional brasileiro se agravar com as rebeliões em presídios do Amazonas, Roraima, Acre e Minas Gerais.
Na semana passada, a Comissão vistoriou a Penitenciária de Segurança Máxima José Mário Alves da Silva, conhecida como Urso Branco, o Presídio Milton Soares de Carvalho, e a Penitenciária Estadual Antônio Felix (470), localizados em Porto Velho.
Na última terça-feira (17), membros da CDDH estiveram em Ariquemes para visitar o presídio do município, e apontar as soluções imediatas para minorar os riscos para o sistema.
Segundo o presidente da CDDH, Esequiel Roque, após as vistorias, será realizado um relatório contendo as iniciativas já adotadas pelo Estado para minimizar a situação e impedir que haja realmente algum tipo de tragédia dentro do sistema.
Com a medida, a Ordem espera resolver as deficiências que ainda precisam ser sanadas para evitar casos de confrontos como os ocorridos recentemente em presídios brasileiros.
Durante reunião realizada na terça-feira (17), Esequiel Roque e o membro da CDDH, Alonso Joaquim da Silva, entregaram à Secretaria de Justiça de Rondônia (Sejus), um relatório de visitas feitas anteriormente, no qual apontam os principais problemas enfrentados pelo sistema penitenciário em Rondônia.
Deficiência é gerada pela falta de gestão
Para o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH, Esequiel Roque, é preciso resolver a questão da falta de gestão para solucionar problemas básicos e simples.
“Já apresentamos vários relatórios, e os problemas continuam sendo os mesmos. Precisamos que o Estado cumpra as ações que promete fazer, senão a situação tende a ficar cada vez mais dramática. Não estamos presenciando mudanças efetivas no sistema prisional”, ressalta, presidente da CDDH.
O membro da comissão, Alonso Joaquim da Silva, ressalta que as vistorias visam à resolução imediata de problemas estruturais nas penitenciárias do Estado.
“Continuaremos realizando as inspeções, e dialogando com as entidades para encontrar medidas que evitem outro conflito aqui em Rondônia, bem como o desrespeito aos direitos humanos, às prerrogativas dos advogados, e que contribuam para a maior segurança da população”, pontua.
Nesta semana, a Comissão ainda pretende realizar vistorias nos presídios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré, e na próxima semana, nos municípios de Vilhena, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Cacoal, Presidente Médici, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste e Jaru.
Fonte: Diário da Amazônia
