Em apoio à ação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que apura eventuais irregularidades em candidaturas de mulheres que não receberam sequer o próprio voto, a ministra Luciana Lóssio afirma que é preciso atuar para cumprir a legislação que visa ampliar a participação feminina na política.
“Corremos o risco de ter o esvaziamento da lei, que foi criada para corrigir um déficit histórico de sub-representação feminina que existe no cenário político brasileiro”, disse a ministra ao se referir à Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Essa norma estabelece que, nas eleições proporcionais, “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”. A reforma eleitoral de 2009 reforçou essa obrigatoriedade ao substituir a expressão “poderá reservar” para “preencherá” no enunciado do texto.
Apesar dessa regra, o resultado das eleições de 2016 mostra que, em todo Brasil, 14.417 mulheres foram registradas como candidatas, mas terminaram a eleição com votação zerada. O número elevado dessas ocorrências indica que há um movimento de “candidaturas laranjas”, quando o partido lança candidatos apenas para preencher a cota obrigatória de 30%, sem investir na campanha dessas candidatas.
Investigação
A partir desses números, o vice-procurador-geral da República, Nicolao Dino, enviou orientações aos procuradores eleitorais para que apurem a veracidade dessas candidaturas conferindo assinaturas e documentos que constam no processo de registro de candidatura. Eles também devem verificar se houve gastos de campanha, uma vez que nas candidaturas fictícias é comum a inexistência de investimento na campanha eleitoral.
Aqui no cone Sul existe uma serie de denuncias em apuração varias candidatas, fantasmas serão processadas pelo crime de falsidade ideológica Eleitoral, a investigação esta sendo realizado pelos valorosos membros do Ministério Publico Eleitoral.
Na Comarca de Cerejeiras por exemplo com um universo de 13,907 eleitores, a sogra de um Candidato a vereador que também teve seu registro eleitoral homologado, fez apenas um voto. Dentro da mesma comarca temos uma outra candidata a Vereadora que não teve sequer um voto e aliás o marido da dita candidata plotou seu veiculo com a foto e numero de um vereador reeleito e pasmem nenhuma das duas fizeram prestação de contas de gastos em campanha, o que será prova suficiente para a cassação de mandato dos beneficiários, visto que foram eleitos através de fraude eleitoral.
Na Comarca de Vilhena não é diferente, pois existem protocolos de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo dos vereadores reeleitos que estão presos na cadeia publica municipal. Os números reforçam a suspeita de que candidatas fantasmas foram registradas para garantir a candidatura de homens.
Autor: Osias Labajos
