Construída desde agosto desde ano, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), 24 horas, porte II, ainda não está atendendo os moradores de Vilhena (RO), a 700 quilômetros de Porto Velho. Segundo a placa que está no local, a construção orçada em mais de R$ 2 milhões, deveria ter sido entregue em março de 2015. A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) alega que o atraso se deu por conta de repasses do Ministério da Saúde. Já o Ministério afirma que o gestor municipal chegou a ser notificado, no ano passado, pelo descumprimento do prazo.
“Esta obra iria desafogar o atendimento no Hospital Regional. Minha filha demorou horas para ser atendida lá. Se a Upa tivesse atendendo, a população com certeza iria ser mais bem assistida na saúde”, explica o pintor Vanderlei Prestes, que mora perto da unidade.
Outro vizinho da obra é o fretista Eli de Souza. Ele conta que a construção foi terminada há meses, e a população está na expectativa pelo atendimento. A doméstica Lucilene Nunes ressalta que no pátio já cresce mato e que usuários de drogas chegaram a entrar no local. “Atrás tinha uma parte aberta, mas depois a prefeitura fechou. Agora até o prefeito foi preso, então acredito que as coisas devam demorar mais ainda”, salienta.
A agricultora Roseli Vailante conta que necessita do atendimento da saúde pública, por não ter condições de pagar consultas no particular, e espera que a UPA comece a atender o mais breve possível.
“É o nosso dinheiro que está investido nesta obra. Se demorar de inaugurar, será preciso fazer uma reforma. Daí será mais dinheiro público gasto. Tomara que a nova gestão já tome esta obra como prioridade”, enfatiza.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que o Ministério da Saúde atrasou os repasses. Questionado pelo G1, o Ministério da Saúde afirmou que já repassou o valor de R$ 1,98 milhão para construção. O valor refere-se às duas primeiras parcelas da obra.
“Em 2015, o gestor municipal foi notificado duas vezes pelo Ministério pelo descumprimento do prazo para inserir no Sistema de Monitoramento de Obras o atestado de conclusão. Em fevereiro deste ano foram apresentadas as justificativas para o atraso. Desta forma, após a constatação de 100% da obra concluída, o processo segue trâmite interno para liberação da última parcela”, salienta a nota.
Com a obra concluída, a Secretaria Municipal de Saúde diz que depende, agora, do Governo de Rondônia. A unidade deve atender pacientes de todo o Cone Sul. Por causa disso, o estado teria se responsabilizado pela compra da mobília e equipamentos.
Contudo, através de nota, o Secretário de Estado da Saúde, Williames Pimentel, informou que, atualmente, a pasta não dispõe de recursos para a compra, e que não há prazo estabelecido para a aquisição dos objetos para a UPA.
Conforme a Semusa, outro requisito para o funcionamento da unidade é o concurso público, para contratações de servidores. Segundo a prefeitura, o certame está sendo organizado e deve ter edital lançado nos próximos meses.
Outra condição é a instalação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Conforme a Semusa, o município não recebeu recursos para a implantação do serviço. Mas, salientou que mesmo que não exista o serviço no município, a UPA poderia começar a funcionar com disponibilização de ambulâncias, treinamento de servidores e parceria com o Corpo de Bombeiros. Nesta condição, o município firmaria o compromisso de instalar o Samu.
Porém, o Ministério da Saúde também informou que no ano passado, foi emitido parecer favorável para os recursos de investimentos da Central de Regulação do Samu de Vilhena.
“Desta forma, foi publicada a Portaria Nº- 1.351, de 8 de setembro de 2015, que destinou R$ 328,8 mil como recurso de incentivo financeiro para construção, aquisição de material, mobiliário, equipamentos de rede e tecnologia de informática para a Central de Regulação do SAMU de Vilhena (RO)”, diz a nota enviada ao G1.
Conforme a placa, a construção começou em junho de 2014, com previsão para término em março de 2015. Segundo a Semusa, a obra irá dispor de 11 leitos, com capacidade para atender até 250 pacientes por dia, em estado de urgência e emergência.
Fonte: G1
