Há 15 anos as multas de trânsito não sofriam reajuste no valor no Brasil, mas a partir desta terça-feira (1°) isso muda, algumas multas ficaram mais caras e algumas infrações passam de grave para gravíssima. De acordo com Chefe de Operações do Departamento de Trânsito de Rondônia (Detran-RO), Hugo Correia, a multa por dirigir embriagado, por exemplo, passou de 1.915,00 para 2.934,70, e o condutor do veículo ainda tem a Carteira Nacional de Habilitação suspensa. Essas alterações fazem parte da nova Lei 13.281 que altera o Código Brasileiro de Trânsito (CTB) e regulou as novas multas e valores em todo o país.
Conforme Correia as alterações podem ajudar a diminuir o índice de acidentes de trânsito no estado. “A maior causa de acidente em Rondônia é a mistura de álcool e velocidade, agora com as alterações instituídas pela lei o condutor começa a repensar as próprias ações, pois começa a doer no bolso”, disse Correia.
Apesar do valor, que já é alto, Correia diz que poucas pessoas se recusam a fazer o teste. “A maioria dos condutores de veículos que são presos em blitz realizam o teste do bafômetro, a recusa é muito pequena”, explicou Correia.
O diretor de operações disse ainda que é importante que os motoristas e motociclistas fiquem atentos a quantidade de pontos perdidos após levarem multa. “Cada carteira possui 21 pontos, ao longo de cada multa os pontos vão sendo descontados, os condutores de veículos devem ficar atentos, pois podem ter a CNH suspensa”, informou Correia.
Alterações da Lei 13.281
Agora, dirigir utilizando telefone celular passou de infração média para infração gravíssima.
Os condutores de veículos que forem flagrados pilotando ciclomotores conhecidos como “cinquentinhas” sem o Certificado de Registro e Licenciamento Anual do Veículo (CRLV), sem a ACC ou a CNH categoria A terão o veículo retido e multa aplicada. O valor da multa é multiplicado três vezes passando de R$ 239,47 para R$ 718,41.
A Lei determina ainda que os condutores que estacionam em vagas reservadas a deficientes ou idosos, em local público ou privado sem credencial exigida, podem responder por infração gravíssima.
O motorista ou motociclistas que ometer crimes no trânsito pode ter a prisão preventiva decretada pelo juiz reponsável pelo caso, o condutor deverá prestar serviço a comunidade ou instituições públicas que envolvam vítimas de acidente de trânsito.
De acordo com o Detran o sistema eletrônico de notificação de multa está previsto para entrar em funcionamento em 2017. A nova lei alterou ainda que o condutor que não recorrer da multa terá direito há um desconto de 40%, mas não terá a pontuação alterada.
Mudança de valores
A leve o valor da a multa subiu de R$ 53,20 para R$ 88,38; a multa média foi de R$ 85,13 para R$ 130,16, a multa grave aumentou de R$ 127,69 para R$ 195,23; e a gravíssima de R$ 191,54 para R$ 293,47.
Fonte: G1
