Com 1,8 milhão de quilômetros rodados diariamente, de segunda a sexta-feira, o governo rondoniense terá investido no transporte escolar, até o final do ano, o montante de R$ 64 milhões. A maior parte desses recursos contempla escolas do município de Porto Velho.
Aproximadamente 13 mil alunos são atendidos em todo o estado, conforme Maria da Ajuda Onofre dos Santos, da diretoria administrativa e financeira da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). “Porto Velho é o maior município [34 mil Km²] a absorver esses recursos, mas tem a particularidade de investir também no transporte fluvial, para atender à região do Baixo-Madeira”, explicou o secretário adjunto de Educação, Márcio Félix.
O transporte escolar é feito por convênios em 41 dos 52 municípios; nove deles com grande população rural praticam a licitação direta: Alvorada do Oeste, Buritis, Candeias do Jamari, Costa Marques, Guajará-Mirim, Nova União, Presidente Médici Teixeirópolis, e Vale do Anari.
“Os recursos da licitação direta entram como receita corrente para o município, aumentando as margens de investimento”, disse Márcio Félix.
O valor per capita (por aluno) por ano varia entre R$ 120,73 e R$ 172,24, conforme a área rural do município, a população moradora do campo e a posição do município na linha de pobreza.
LINHAS AMAZÔNICAS
Segundo Márcio Félix, esse item do funcionamento da educação é prioridade do governador Confúcio Moura. “A maioria das escolas conta com centrais de ar condicionado, já o transporte de alunos visa garantir o conforto aos que moram distante das salas de aula”.
Mostrando a planilha de atendimento, a pedagoga Waldileia Santos da Silva disse que a mais longa extensão de linhas do transporte escolar, totalizando seis mil quilômetros, situa-se em Machadinho do Oeste, no Leste rondoniense, na divisa entre Rondônia, Amazonas e Mato Grosso, a 341 quilômetros de Porto Velho.
O município tem 8,5 mil quilômetros quadrados e 31,1 mil habitantes. Nos próximos dias, o governo entregará seis novos ônibus para atender à zona rural. Antigamente Machadinho era projeto do Incra e suas terras pertenciam a Ariquemes.
As linhas desse transporte têm características bem amazônicas, bem diferentes do que se pratica nos estados do sul e sudeste do País. O tamanho desse investimento corresponde à extensão dessas linhas: em 204 dias letivos, ônibus de Buritis percorrem 2,8 mil quilômetros diários; Presidente Médici faz 2,6 mil; Guajará-Mirim, 1,35 mil, e Teixeirópolis, 1,19 mil.
DOIS PROGRAMAS
O Ministério da Educação garante segurança e qualidade ao setor por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que mantém dois programas de apoio para alunos da educação básica residentes na zona rural.
O Caminho da Escola é uma linha de crédito concedida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a aquisição de ônibus, micro-ônibus e micro-ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.
O Programa de Transferência Automática de Recursos aos estados, Distrito Federal e municípios custeia despesas com reforma, seguro, licenciamento, impostos, manutenção e pagamento de serviços contratados com terceiros.
Fonte: Secom – Governo de Rondônia
