Para atender à população de forma mais célere nos casos que não demandam julgamentos complexos e existe a vontade de conciliar entre as partes envolvidas, o Poder Judiciário de Rondônia realizará em todas as comarcas a Megaoperação Justiça Rápida. Em Ji-Paraná, Cerejeiras, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé e Costa Marques, já está tudo certo para os agendamentos.
Na Megaoperação Justiça Rápida os interessados poderão resolver conflitos envolvendo pensão alimentícia, guarda e visita de filhos, retificação de registros, divórcio, justificação de união estável entre outras demandas.
Para isso, é preciso comparecer ao local portando os documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de endereço, bem como todos os documentos que comprovem o direito que deseja pleitear.
Cabe ressaltar que, sendo apresentada demanda não passível de solução pela “Justiça Rápida”, o jurisdicionado receberá as informações necessárias para posterior providências e, sendo o caso, será no mesmo dia encaminhado ao setor de Atermação do Juizado Especial de cada Comarca.
Ji-Paraná
A triagem, com a coleta dos dados e reclamações, será realizada nos dias 7 a 11, 14 e 16 de novembro de 2016, das 7h às 14h, ininterruptamente, nas dependências do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), situado na Rua Elias Cardoso Balau, nº 1.220, Bairro Jardim Aurélio Bernardes (próximo ao Batalhão da Polícia Militar – 1º Distrito).
As audiências para solução dos casos ocorrerão no dia 19 de novembro de 2016, a partir das 8 horas, no fórum, contando com a participação de diversos magistrados da comarca, Defensoria Pública, Ministério Público e servidores do Judiciário.
Pimenta Bueno
Em Pimenta Bueno, a coleta dos dados e reclamações será realizada dia 18 de outubro de 2016, das 14h às 18h, e as audiências serão realizadas dia 19 de novembro a partir das 8h.
Cerejeiras
A triagem em Cerejeiras ocorrerá de 13 a 21 de outubro de 2016, e as audiências, como nas outras comarcas, será no dia 19 de novembro, às 8 horas.
Rolim de Moura
No período de 25 a 27 de outubro ocorrerá a coleta dos dados e reclamações, as triagens, e também no dia 19 de novembro serão realizadas as audiências a partir das 8h.
São Miguel do Guaporé
As triagens serão realizadas no Posto Avançado do Juizado Especial Cível do Município de Seringueiras, nos dias 17 a 21 de outubro de 2016, das 7h às 13h e no fórum Juiz Anísio Garcia Martin, em São Miguel do Guaporé, nos dias 24 a 27 de outubro de 2016, das 7h às 13h.
As audiências serão realizadas no fórum Juiz Anísio Garcia Martin, município de São Miguel do Guaporé, no dia 19 de novembro de 2016, a partir da 8h.
Costa Marques
A triagem ocorrerá no fórum de Costa Marques, de 17 a 31 de outubro de 2016, das 7h às 13h e das 16h às 18h. No Distrito de São Domingos do Guaporé, as triagens serão feitas de 24 a 27 de outubro na Escola Estadual Darcy da Silveira, das 8h às 12h e das14h às
17h.
As audiências serão realizadas no prédio do fórum de Costa Marques dia 19 de novembro de 2016, das 8h às 13h.
Colorado do Oeste e Cabixi
As triagens em Cabixi serão realizadas de 17 a 21 de outubro de 2016, e de 24 a 27 de outubro, das 8h às 13h. Já as audiências ocorrerão no dia 5 de novembro de 2016; tanto as triagens como as audiências acontecerão na Câmara Municipal, na Rua Bororós, 3234.
Em Colorado do Oeste, as triagens serão de 24 a 27 de outubro e de 31-10 a 04-11-2016, das 8h às 13h e das 16h às 18h.
As audiências serão no dia 19 de novembro de 2016, a partir das 8h. Tanto as triagens como audiências serão no fórum da comarca, na Rua Humaitá, 3879.
Assessoria de Comunicação Institucional
