Autoridades, técnicos brasileiros e peruanos reuniram-se nesta segunda-feira, 12 de setembro, na capital Porto Velho, para discutir formas de facilitar e intensificar o comércio bilateral de bens e serviços, assim como o fluxo de investimentos entre os dois países, principalmente com o estado de Rondônia, eixo principal e central.
A delegação brasileira está sendo chefiada pelo Vice-Governador de Rondônia, Daniel Pereira e o Vice-Ministro de Comércio Exterior Sr. Edgar Vásquez Vela, acompanhado Pelo Cônsul Geral do Perú nos estados do Acre, Rondônia e Matogrosso, Felix Germán Solis, pelo Diretor Geral da oficina Comércio do Peru no Brasil Sr. Antonio Castillo e do Diretor de facilitação do Comércio Exterior do Ministério de Comércio Exterior e Turismo Sr. Fernando Cerna Chorres. Na abertura da reunião preliminar, o vice-ministro de Comércio Exterior do Peru, disse que o encontro marca a retomada da agenda bilateral de monitoramento de comércio com o Brasil, que deve ser intensificada a partir deste ano.
“Estamos aqui para uma retomada de negociações para ampliar a importação e exportação entre os dois países, identificando maiores oportunidades que facilitem e possibilitem o aumento de entrada e saída de produtos produzidos por ambos países”, analisa o Vice-Governador Daniel Pereira.
Para Edgar Vásquez, vice-ministro de Comércio Exterior do Peru e chefe da delegação peruana, a reunião reitera o compromisso de aprofundar de maneira ambiciosa a relação com o Brasil.
Durante a reunião, as delegações dos dois países discutiram temas relacionados a investimentos, serviços, compras governamentais, facilitação de comércio, medidas sanitárias e fitossanitárias e questões que dizem respeito a regulamentações técnicas para acesso aos dois mercados, temas já discutidos em outras reuniões no estado de São Paulo e Rio de Janeiro.
Um dos principais temas desta terça-feira, 13, será à apresentação do modelo brasileiro de Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), que tem como objetivo melhorar o ambiente jurídico e fomentar investimentos recíprocos.
Os principais pilares do acordo, são a melhoria da governança institucional, o estabelecimento de agendas temáticas para cooperação e facilitação dos investimentos e a implantação de mecanismos para mitigação de riscos e prevenção de controvérsias.
“O Peru figura entre os países prioritários para negociações futuras do ACFI”, disse Basílio Leandro de Oliveira, Superintendente de Desenvolvimento do Estado de Rondônia- SUDER.
Os Acordos propõem ainda o estabelecimento de pontos focais em cada país, além da criação de um comitê conjunto intergovernamental. O ponto focal tem o papel de atuar como um facilitador na relação técnica entre investidores e o governo do país receptor. O primeiro ACFI foi celebrado entre Brasil e Moçambique, em março de 2013, e em abril, do mesmo ano o Brasil também firmou um ACFI com Angola.
Intercâmbio Comercial
Em 2014, o Brasil exportou para o Peru US$ 1,8 bilhão e importou US$ 1,71 bilhão, com superávit de US$ 106 milhões para o Brasil.
Em 2015, 92% da pauta das exportações brasileiras ao Peru foi formada de produtos manufaturados. Os principais produtos brasileiros vendidos para aquele mercado foram máquinas e aparelhos para terraplanagem; polímeros de etileno, propileno e estireno; e chassis com motor e carroceria para automóveis.
Os principais itens comprados pelo Brasil, no período, foram naftas, catodos de cobre e minérios de cobre. De janeiro a dezembro de 2015, 2.875 empresas brasileiras exportaram para o Peru e 761 importaram daquele mercado.
Daniel Pereira, disse ainda que as 1.200 carretas que transportam Grãos (soja, Milho e arroz) diariamente do norte do Mato Grosso e sul de Rondônia, passando pela BR 364, demoram 45 dias para chegar a seu destino final, enquanto usando a Interoceânica esse tempo se reduziria a 15 dias no máximo, podendo ser compensado o transporte com o retorno desses caminhões carregados com produtos peruanos, previamente negociados.
Matéria completa, com acordos efetivamente firmados serão divulgados a noite desta terça feira 13/09.
Autor: Osias Labajos
