A Polícia Federal aponta indícios de que o PMDB e quatro senadores do partido receberam propina das empresas que construíram a usina de Belo Monte, no Pará, por meio de doações legais, segundo relatório que integra inquérito que corre no Supremo Tribunal Federal. As informações foram divulgadas pela Folha, nesta segunda-feira (5).
Segundo o jornal, um dos indícios é o volume de contribuições que o PMDB recebeu das empresas que integram o consórcio que construiu a hidrelétrica: foram R$ 159,2 milhões nas eleições de 2010, 2012 e 2014, segundo o documento sigiloso, ao qual a Folha teve acesso.
Ainda de acordo com a publicação, o montante é a soma de doações oficiais de nove empresas que integram o consórcio para o diretório nacional, diretórios estaduais e comitês financeiros do partido. Como comparação, o valor é mais do que o dobro dos R$ 65 milhões que as principais empresas investigadas na Lava Jato (Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Engevix, Queiroz Galvão e Galvão Engenharia) doaram oficialmente para a campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2014.
O PMDB é acusado de ter recebido propina em Belo Monte porque o partido indicou o ministro de Minas e Energia (Edison Lobão ) e controlava as empresas da área.
O partido e os senadores citados no relatório da Polícia Federal negam ter recebido suborno por meio de contribuição oficial. “O PMDB sempre arrecadou recursos seguindo os parâmetros legais em vigência no país. Doações de empresas eram permitidas e perfeitamente de acordo com as normas da Justiça Eleitoral. Em todos esses anos, após fiscalização e análise acurada do Tribunal Superior Eleitoral, todas as contas do PMDB foram aprovadas.”, disse o partido, em nota.
Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, disse por meio de sua assessoria que o “senador reitera que as doações foram dentro das previsões legais e devidamente declaradas”.
Romero Jucá (PMDB-RR), por sua vez, afirmou “que todos os recursos para campanhas políticas do PMDB em Roraima foram recebidos oficialmente e fazem parte das prestações de contas”. Segundo sua assessoria, todas campanhas do senador foram aprovadas pela Justiça.
Valdir Raupp (PMDB-RO) afirmou que a doação da Queiroz Galvão (R$ 500 mil) não foi para a candidatura dele, mas para o diretório estadual do PMDB, e que o Tribunal Superior Eleitoral aprovou-a.
Já o advogado de Jader Barbalho (PMDB-PA), José Eduardo Alckmin, ressalta que “doação eleitoral em si não é propina nem crime”.
Segundo ele, para caracterizar propina é preciso haver algum ato de funcionário público.
Fonte: OCombatente