O promotor eleitoral Paulo Fernando Lermen concedeu parecer favorável à candidatura de Eduardo Japonês (PV) que disputa a Prefeitura de Vilhena. O requerimento de registro protocolado pela Coligação “Pra fazer diferente” foi realizado no dia 09 de agosto e a manifestação foi emitida na tarde de terça-feira,16.
Ao se manifestar pelo deferimento do registro, o Ministério Público Eleitoral fundamentou que nada obsta que Eduardo concorra ao cargo. O parecer aponta a legalidade da situação eleitoral do candidato de acordo com pesquisas realizadas nas listas do TCE e TRE, processos de improbidade e criminal.
A coligação “Pra fazer diferente” é constituída por 13 partidos entre eles o PV, PSC, PDT, PT, PSDB PR,PTC,PRP,PP,PRB,SD, PROS e PRTB. Ainda, segundo o MP, foi “verificada na instrução do pedido a regularidade documental e o atendimento de todas as exigências da legislação eleitoral”.
Conforme explica o advogado da coligação, Newton Scharan, no caso específico de Eduardo, como não houve denúncia o juiz não abre prazo para produção de provas e a decisão quanto ao deferimento deve sair em breve.
Assessoria
